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Demissão após retorno auxilio doença

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Andresa Oliveira

Usuário Freqüente

profissãoGerente Recursos Humanos
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membro desde01/08/2006
cidadeRibeirao Preto - SP
Postada:Segunda-Feira, 27 de julho de 2009 às 23:39:53
Vamos a novelinha...
Seguinte, um funcionario admitido em07/07/2003, afastou-se pelo Inss em 04/01/2007, teve o pedido de prorrogação do benefício indeferido em 20/07/2009...
A empresa quer fazer a dispensa desse funcionário.. minha dúvida é:
em 04/01/2007 ele tinha 6/12 avos de férias proporcionais, eu entedo que como o funcionario ficou afastado mais que 6 meses, ele perdeu esses 6 meses.. Portanto nas verbas rescisórias ele apenas receberá do dia 21 á 28/07/2009 e 1/12 avos de ferias e 13º salario sobre o aviso prévio indenizado...
Durante o afastamento ele continuou com o convênio médico que é pago em 50% pela empresa, e acabou gerando um saldo negativo maior que o salário dele, poderei descontar apenas até o limite do salário dele?
Existe algum tipo de indenização para a dispensa desse funcionário?
Alcir Braz Brighenti

Usuário 4 Estrelas Novas

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde12/06/2008
cidadePiraju - SP
Postada:Terça-Feira, 28 de julho de 2009 às 09:32:11
Andresa.

O valor do convenio acumulado, voce pode descontar ao todo na rescisão, não so do limite do salario.

Não existe nenhuma indenização, a não ser alguma clausula na CCT do sindicato da classe. Abraços

Bem-aventurados os humildes de espírito, porque deles é o Reino dos Céus! Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados! Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra!
Torres

Usuário Iniciante

profissão
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membro desde31/12/1969
cidadeBrasilia - DF
Postada:Segunda-Feira, 12 de dezembro de 2011 às 22:54:59
Olá Pessoal, gostaria de uma ajuda:

Tenho que fazer uma rescisão e este funcionário esteve em aux. doença.
Data de admissao 10/01/2011
Salário: 1.007,60
Esteve afastado no periodo de 09/03/11 a 24/08/11(aux doença)
Aviso prévio trabalhado inicio 01/12/11
Data demissao 31/12/2011

Dúvida:
1 - ele perde o direito as ferias por ter ficado 168 dias afastado? se não quanto ele tem de férias?

2 - terá 7 avos de 13° por conta do periodo afastado?

Muito obrigado pela ajuda!

att,

Cleilton Torres

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