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Andreia Rodrigues
Prata DIVISÃO 2, Assistente Financeiro Boa tarde
Alguem pode me explicar mais detalhadamente como funciona o credito outorgado do setor textil, de acordo com a Portaria Cat 35/2017
Só consegui entender mesmo na saida fora do estado = debito e credito ao mesmo tempo,
Mas na apuração final dos outros debitos nao consegui entender.
Leandro Medeiros
Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário Boa tarde Andreia,
Se você optar pelo crédito outorgado terá direito a lançar no livro de apuração de icms em "outros créditos" um crédito outorgado no mesmo valor do ICMS das saídas internas tributadas e beneficiadas com a redução de 33,33% da BC - conf. lista de produtos do Art 52 do Anexo II do RICMS/SP.
Ao mesmo tempo você vai manter o crédito das suas entradas normalmente, porém deverá estornar o ICMS proporcional das saídas beneficiadas com relação ao total das saídas - vide cálculo demonstrado no art. 5º da Portaria CAT 35/17.
Em resumo, você vai trocar o crédito das entradas referentes às saídas internas beneficiadas pelo crédito outorgado no valor do ICMS das saídas tributadas.
Abçs.
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