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Luana Bíscaro Moroni
Prata DIVISÃO 2, Escriturário(a) Amigos, boa tarde.
Um cliente irá comprar um produto do Paraná. No estado de origem, ele está na ST, porém, aqui no estado de SP, não está.
Minha dúvida é: Devo recolher diferencial de alíquota desse produto?
Rafael Aguiar
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade Boa tarde, Luana!
Ainda estou iniciando nesse caminho da Contabilidade, e espero que outras pessoas venham para esclarecer melhor isso, mas ao meu ver, deve sim.
Patrick Dahlskjaer
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Luana, boa tarde.
Para ocorrer a incidência de ICMS-ST em operações interestaduais, é necessário algum convênio ou protocolo no qual os dois estados sejam participantes e determine que para o produto comercializado seja recolhido o ICMS-ST.
Leandro Medeiros
Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário Prezada Luana,
Por favor nos envie o NCM do produto para poder consulta se há um Protocolo.
Você vai utilizar como uso/consumo, correto?
Abçs.
Luana Bíscaro Moroni
Prata DIVISÃO 2, Escriturário(a) Leandro, o NCM 56075090. O produto será para revenda.
Obrigada!
Leandro Medeiros
Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário Bom dia Luana,
Como é revenda não há o que se falar em Diferencial de Alíquota.
Com relação ao ICMS-ST não incide porque não há Protocolo entre Paraná e São Paulo para esse produto.
Abçs.
Luana Bíscaro Moroni
Prata DIVISÃO 2, Escriturário(a)Leandro, muito obrigada!
Yuri Monsani
Prata DIVISÃO 2 Luana e Leandro, bom dia.
Como a Luana não informou se a empresa é RPA ou simples nacional.
Um pouco de cuidado, porque caso for do simples nacional, deve recolher o diferencial mesmo no caso de revenda.
Abcs,
Yuri Rodrigues
Leandro Medeiros
Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário Está perfeito Yuri,
Luana, por favor verificar o seu regime.
Abçs.
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1 Bom dia a todos,
Apenas colaborando com a resposta do colega Yuri:
Embasamento legal para recolhimento do diferencial de alíquota regime simples nacional:
artigo 115, inciso XV-A, alínea "a", RICMS/SP
Luana Bíscaro Moroni
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