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Licenca Remunerada para funcionario com pedido de Recurso no

Fernanda Rodrigues

Fernanda Rodrigues

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 20 junho 2017 | 16:10

olá boa tarde.

Estou com um grande problema, tenho um funcionário que estava de auxilio doença( acidente de trabalho) e agora na ultima pericia negou o pedido, sendo que o funcionário agora só poderá entrar com pedido de recurso, ou uma nova pericia daqui a 30 dias. Para que o funcionário não fique desamparado , já que o benéfico lhe foi negado, a empresa irá lhe pagar o salario respectivos aos meses que o mesmo ficar esperando o seu pedido de recurso ser julgado, a duvida é como eu informo isso em folha, sem que o INSS entenda que o funcionário esta tendo salario e negue o pedido de recurso do mesmo.
PS: licença remunerada não enquadraria já que se a cima de 30 dias o funcionário poderá perder dias de férias .

Me ajudem por favor

Obrigada .
Fernanda

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 20 junho 2017 | 16:56

Fernanda, boa tarde.
Primeiro, ele precisa ser encaminhado ao médico do trabalho, esse irá expedir o ASO de retorno ou não.
Se o ASO for apto ao retorno, esse deverá retornar ao trabalho, poderá ter restrição(ões), vai depender do médico.
Se o ASO for negativo, então deverá retornar ao INSS, com o laudo do médico.

Em algumas empresas, paga-se por fora, ou seja, a empresa paga e depois que o empregado volta ao trabalho lança como credito e debito., mas vai depender da empresa, seria como uma ajuda(não de custo) espontâneo para se manter , logicamente que solicitamos ao empregado que faça o pedido de próprio punho mencionando o motivo e depois o rh irá decidir junto a diretoria, assim fica documentado e se houver uma auditoria interna ou externa o rh fica livre de alguma penalidade caso a auditoria entenda que não deveria ser feito/liberado, agora se houver fiscalização da receita federal a mesma poderá solicitar que seja recolhidos os encargos/tributos.

Fernanda Rodrigues

Fernanda Rodrigues

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 6 anos Quarta-Feira | 21 junho 2017 | 08:39

OLA BOM DIA CARLOS. Entao todos os exames já foram feitos, e o medico do trabalho disse que o funcionário não estava apto, sendo assim o funcionário pediu para que entrasse como pedido de recurso no INSS.
Se eu entendi o que você quis dizer, é que eu não posso lancar nenhum tipo de remuneração na folha de pagamento para o mesmo?

A minha preocupação é lancar algum provento e o funcionário ter o benéfico negado pelo fato de ter lançamentos na folha de pagamento .

obrigada pela atenção !

Fernanda

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 21 junho 2017 | 10:50

Fernanda, bom dia.
E o que a colega mencionou, se constar valor na folha automaticamente irá para a SEFIP e o INSS entenderá que o mesmo já está trabalhando e apto.
Quando o médico não autorizou ao trabalho, e o mesmo entrou com recurso ou reconsideração, ele deve levar o laudo dos medicos, tanto da empresa quanto do particular(que está tratando dele).
ok..

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