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FÓRUM CONTÁBEIS

CONTABILIDADE PÚBLICA

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empenho para exercicio futuro

SHEILA

Sheila

Bronze DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 6 anos Quarta-Feira | 21 junho 2017 | 12:25

por exemplo: a prefeitura contrata um serviço por um período de 12 meses que se inicia em 20 de junho, 20/12/2017 completam 6 meses, 20/01/2018 sete meses, e assim por diante até 20/06/2018 (12 meses).
a forma correta de empenhar seria: dentro do exercicio de 2017 6 meses e 10 dias compreendidos entre 21 a 30/12/2017 e no exercicio de 2018 : 20 dias compreendidos do dia 01 a 20/01/2018 e mais 5 meses ? completando assim os 12 meses contratados?

breno kevin de moura

Breno Kevin de Moura

Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Contabilidade
há 6 anos Quarta-Feira | 21 junho 2017 | 12:40

Sheila, para não ferir o exercício financeiro, o correto é antecipar o pagamento parcial em 31/12/2017, dos 10 dias de dezembro, ou pedir duas medições da empresa, uma com data de 20/12/2017 á 31/12/2017 e outra de 01/01/2018 a 20/01/2018, para ter os valores separados, se caso a empresa se negar a fazer isso, não tem problema fazer uma parcial dos valores em uma unica nota fiscal, faz uma proporção do valor total da nota e liquida o valor referente aos 10 dias em 2017 e os 20 em 2018.


Breno Kevin De moura
Chefe Do Setor De Controle
Orçamento e Convênios - Matricula 2283-9
Campo Belo - MG
Everton da Rosa

Everton da Rosa

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 22 junho 2017 | 08:54

Os pagamentos devem ocorrer de acordo com aprestação de serviços, então, quanto aos 10 dias restantes do exercício, este valor poderá ficar em restos a pagar não processados ou processados em liquidação ou processados liquidados, a depender do tipo de serviço, do tipo de contrato e das cláusulas sobre execução e pagamento.

Antecipar o pagamento não é recomendado, a não ser que haja forte motivo para isso, e no meu entender, o encerramento do exercício não é forte motivo já que existem ferramentas legais (os restos a pagar) que solucionam os problemas entre empenho, execução e pagamento na troca de um exercício para outro.

Quanto à pergunta original da Sheila, o procedimento correto quanto ao empenho da despesa é o que foste colocado: empenhar no exercício inicial os seis meses e dez dias e no seguinte, o restante.

Everton da Rosa
Contador
CRC RS 076595/O-3

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