Rafael Silva
Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Auditoria Ola boa tarde a todos
tenho um produto com NCM 9015.80.90 gostaria de saber se aplica regime de ST ? , pois no NCM 9015 - se aplica! .
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Rafael Silva
Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Auditoria Ola boa tarde a todos
tenho um produto com NCM 9015.80.90 gostaria de saber se aplica regime de ST ? , pois no NCM 9015 - se aplica! .
Yuri Monsani
Prata DIVISÃO 2 Rafael, boa tarde!
Quando existe apenas os quatros primeiros dígitos da NCM, entende-se que todas classificações com esse inicio faz parte da substituição tributaria, lembrando que existe a descrição dos produtos nesta NCM para verificar.
Segue:
Base Legal da Substituição Tributária Artigo 313-Z3 do RICMS/SP
SEGMENTO Ferramentas
NCM DESCRIÇÃO
9015 Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia,
meteorologia ou de geofísica, exceto bússulas; telêmetros
MVA ORIGINAL 52 %
MVA AJUSTADA 4% - IVA 77,95 %
MVA AJUSTADA 12% - IVA 63,12 %
ALÍQUOTA INTERNA - 18 %
Caso seu produto seja uma ferramenta se enquadra na descrição, sim ele tem ST.
Atenciosamente,
Yuri Monsani
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