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Priscila Penteado
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde!
Estou com uma dúvida! Sou fabricante de banheiras e emito nota fiscal com o NCM 90191000, porém parece que banheiras de hidromassagem tem exceção para não recolher o ST. Isso procede?
Aguardo.
Dirceu Pereira
Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade Boa tarde, Priscila Franco!
Para este NCM existem Protocolos que tratam da tributação do ICMS/ST, faz-se necessária a consulta.
Protocolo ICMS 31/2009 Signatários MG, SP
Protocolo ICMS 88/2009 Signatários RS, SP
Protocolo ICMS 131/2010 Signatários PE, SP
Protocolo ICMS 106/2012 Signatários SC, SP
Protocolo ICMS 136/2013 Signatários RJ, SP
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