Calculo ICMS ST e MVA

Bom dia

Gostaria de saber como é feito o calculo do ICMS ST ?
O MVA é calculado ou é um índice já existente?

Industria situada em MS, NCM: 8479.6000, Lucro Presumido.

Algumas duvidas também em como aplicar o ST:
No caso de venda p/ estados diferentes, os valores do ICMS ST também são diferentes?
Venda p/ consumidor final e p/ revenda tem tratamentos diferentes, enquadradas ou não no Simples Nacional?
Qual CFOP e CST devo usar?

Desde já agradeço!!

Boa tarde

Jhonatan

A MVA é determinada pelos fiscos estaduais. Nas operações internas utiliza-se a MVA original, nas operações interestaduais é a MVA ajustada, pra equalizar a carga tributária. Para aplicar a ST interestadual deverá Convênio ou Protocolo ICMS entre os Estados envolvidos.

Em MS a MVA interna é 36.07%
Para saída interestadual de 7% 52.46%
Para saída interestadual de 12% é 44.27%
Essas margens se encontram na Tabela XXII, Subanexo Único, Anexo III do RICMS/MS

Porém, nas operações interestaduais é importante que você verifique no Estado destino qual é a MVA estabelecida pelo Fisco.

Vendas para consumidor final não se aplica a ST.

Se você é fabricante o CFOP é 5.401 ou 6.401 e CST 10 (o primeiro dígito do CST depende da origem da mercadoria - vide Ajuste Sinief 20/2012)

Bom dia Enides

Muito obrigado, esclareceu bastante!