Leandro Santos de Araujo
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Boa tarde,
Somos uma empresa com Inscrição Substituta em Minas Gerais. Nosssa dúvida é a seguinte no regime de apuração do ICMS Próprio a forma de Apuração é = SAÍDA - ENTRADAS = SALDO A RECOLHER OU A RECUPERAR.
Para o regime de Substituição tributária devemos considerar a mesma memória de Cálculo ou seja Deduzir nas operações de Saída as Entradas.
Por gentileza alguem pode passar a Base legal da forma de Apuração do ICMS ST em Minas Gerais?
Desde ja agradeço