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Nov 2017
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Nota fiscal de saída referente á degustação.

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Bianca Antoniuk

Usuário 5 Estrelas Novas

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Postada:Quinta-Feira, 13 de julho de 2017 às 09:12:07
Bom dia,

Uma empresa do Lucro Presumido efetuou um evento de degustação de bebidas. Muitas garrafas foram compradas para utilizar neste evento, sendo assim utilizaram muitas delas também.

Minha dúvida é o seguinte...

Essas garrafas que foram utilizadas no evento precisa efetuar nota fiscal de saída? Pelo fato dar baixa no estoque. Qual seria á operação? Ou não há necessidade de efetuar está execução?

Desde já agradeço á ajuda!!!

* Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina!!
Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial

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cidadeBirigui - SP
Postada:Quinta-Feira, 13 de julho de 2017 às 11:16:34
Olá Bianca Antoniuk

Onde foi realizado esse evento? Na própria empresa ou em um outro local?

Analista Fiscal e Tributário - Auditor SPED
Blog: http://spedeasy.blogspot.com.br/
Realizo uma Analise Sintética em seu arquivo SPED (sem compromisso)
Realizo verificação tributária de Itens: ICMS/PIS/COFINS
e-mail: [email protected]

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Bianca Antoniuk

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoAnalista Fiscal
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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 11:57:32
Adilson, na própria empresa!

* Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina!!
Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial

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membro desde12/08/2009
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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 16:07:46
Ola Bianca.

Em termos gerais, da remessa de produtos para degustação, precisamos entender primeiramente que há tratamento expresso na legislação paulista.

Artigo 2º - Ocorre o fato gerador do imposto (Lei 6.374/89, art. 2º, na redação da Lei 10.619/00, art. 1º, II, e Lei Complementar federal 87/96, art. 12, XII, na redação da Lei Complementar 102/00, art. 1º):

I - na saída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular;

II - no fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento, incluídos os serviços que lhe sejam inerentes;

Vale destacar que não há na legislação paulista qualquer previsão de incentivo fiscal (isenção, não incidência, suspensão ou diferimento) que autorize o não destaque do ICMS na referida operação. Agora, por exemplo, se o produto remetido a título de degustação for beneficiado por isenção, a remessa será acompanhada de Nota Fiscal sem o destaque do ICMS, devendo ser consignado no campo "Dados Adicionais", nas informações de Interesse do Fisco (quando NF-e) do documento fiscal essa circunstância, com a indicação do dispositivo pertinente da legislação.

A Nota Fiscal de "Remessa para Degustação" (nome que estamos dando a esta operação) deve ser emitida então com o destaque do ICMS, ressalvada a hipótese de o produto ou a operação estar amparada por algum incentivo fiscal, caso em que essa circunstância será indicada no campo "Dados Adicionais" do documento fiscal, como anteriormente mencionado.

Emissão:

Natureza da Operação: “Remessa para Degustação”;

CFOP : 5.949, (operações internas) – 6.949, (operações interestaduais);

Tributação: Normal, na forma do Regulamento ICMS/SP. Isso depende da tributação da mercadoria, é claro;

Base de Cálculo: Valor real da operação e o devido destaque de ICMS.



Você não mencionou se a empresa que está fazendo a degustação é fabricante ou comerciante. Eu acredito que seja comerciante, com grande chance de ser SUBSTITUÍDO tributário. Portanto, na condição de contribuinte substituído, ao realizar remessas para degustação, de mercadoria cujo imposto já tenha sido retido anteriormente, deverá emitir documento fiscal, sem destaque do valor do imposto, que conterá além dos demais requisitos, a seguinte indicação "Imposto Recolhido por Substituição – Artigo.....do RICMS", conforme disposição do artigo 274 do RICMS/SP.

Natureza da Operação: “Remessa para Degustação”;

CFOP: 5.949 (Remessa de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído);

CST: 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.



Certo minha querida?

Siga esse procedimento ai que dará certo.

Lembrando que, como a degustação está sendo feito na própria empresa, o Destinatário então será a própria empresa, ok?

Analista Fiscal e Tributário - Auditor SPED
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Bianca Antoniuk

Usuário 5 Estrelas Novas

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membro desde20/05/2014
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 17 de julho de 2017 às 08:20:46
Adilson, muito obrigada pelo esclarecimento!!

* Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina!!

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