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MEI desenquadrado na Junta - como proceder no VRE?

PATRICIA MARA DA SILVA

Patricia Mara da Silva

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 anos Sábado | 15 julho 2017 | 18:28

Pessoal, sei que essa questão já foi muito debatida aqui, mas todos os posts que encontrei, os que estavam passo a passo não eram da JUCESP, mas da JUCEMG, por exemplo, e vi que é diferente o passo a passo.
Tive a ajuda do colega Decio Pereira Bebiano para o desenquadramento, foi protocolado na Junta e deferido, mas agora estou enrolada com a parte da VRE.
Li bastante e entendi que são dois processos distintos, inclusive com o pagamento de 2 taxas, uma de empresário e outra como sociedade.
Mas não estou conseguindo encontrar as alterações no VRE.
Vou no VRE, seleciono Registro de Atos, eu vou na aba alteração de matriz e seleciono a natureza jurídica de empresário, coloco o NIRE da empresa (NIRE da constituição do MEI) . seleciono o ato transformação de tipo jurídico, abre os seguintes campos:
DE: EIRELI OU SOCIEDADE LTDA

Não aparece empresário, sendo que selecionei empresário no começo. Tentei selecionar no começo Sociedade Ltda, mas ai quando digito o NIRE aparece que não é de sociedade.

Ai fui para constituição, selecionei sociedade Ltda, cliquei em transformação de natureza jurídica, perguntou se tinha NIRE anterior, coloquei não, pois nas pesquisas que fiz, entendi que esse registro que pede é se ja teve de sociedade, e não o NIRE do MEI, preenchi os dados da empresa, no nome empresarial já coloquei o nome novo da sociedade, na data de inicio da atividade coloquei a data de abertura do MEI, preenchi os dados do capital. novo também e os dados do sócio que ja era do MEI e inclui mais 2 sócios, gravei , preenchi os dados da viabilidade que pediu e agora está aguardando consulta viabilidade.

Depois que ela for deferida ira aparecer o requerimento de empresário que vi o pessoal explicando: Ato 002 e 046 transformação?

Outra dúvida: se eu gerar algum ato, com a DARE e a DARF, e o mesmo estiver errado, é só não pagar as mesmas até a data de vencimento, ou ficara constando alguma pendência? Como cancelar um ato errado que eu gravar?
Obrigada, espero que possam me ajudar.

Patricia Mara da Silva
Contadora
CRC: 1SP316877/O-2
https://www.patriciasilvacontabilidade.com.br
[email protected]
Decio Pereira Bebiano

Decio Pereira Bebiano

Ouro DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal
há 6 anos Segunda-Feira | 17 julho 2017 | 10:32

Patricia Mara da Silva ,

"Ai fui para constituição, selecionei sociedade Ltda, cliquei em transformação de natureza jurídica, perguntou se tinha NIRE anterior, coloquei não, pois nas pesquisas que fiz, entendi que esse registro que pede é se ja teve de sociedade, e não o NIRE do MEI, preenchi os dados da empresa, no nome empresarial já coloquei o nome novo da sociedade, na data de inicio da atividade coloquei a data de abertura do MEI, preenchi os dados do capital. novo também e os dados do sócio que ja era do MEI e inclui mais 2 sócios, gravei , preenchi os dados da viabilidade que pediu e agora está aguardando consulta viabilidade."

Esse procedimento que você fez é o correto, aqui em S.P. capital não tem viabilidade, então, já sairia três processos:

a) Constituição
b) Enquadramento (se você selecionou)
c) Transformada (o Requerimento de Empresário, que deverá ser preenchido com os dados antigos, inclusive com o nome do Empresário + cpf - me).

Se errar em algo, não pague as taxas, pesquisa o processo novamente, reaproveite ele e faça as correções necessárias.

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

PATRICIA MARA DA SILVA

Patricia Mara da Silva

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 17 julho 2017 | 10:54

Decio Pereira Bebiano

Foi difícil, mas no fim consegui fazer certo então rs lá tem realmente esses 3 processos que você citou, mas vou ter que refazer pois a cnh de um dos sócios estava vencida, liguei na junta e eles disseram que não aceitam, ai aproveitei e perguntei da taxa, e me falaram isso mesmo, que é só desconsiderar.

Vou reaproveitar o processo quando estiver com a cópia autenticada do RG.

Qualquer outra dúvida, voltarei a postar sim, muito obrigada novamente!

Patricia Mara da Silva
Contadora
CRC: 1SP316877/O-2
https://www.patriciasilvacontabilidade.com.br
[email protected]
Decio Pereira Bebiano

Decio Pereira Bebiano

Ouro DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal
há 6 anos Segunda-Feira | 17 julho 2017 | 11:19

Patricia Mara da Silva ,

Lembrando-se que, caso anexe o R.G., e este for recente, você vai ter que alterar o processo de novo (se tiver digito).

Além de inserir o digito TAMBÉM no contrato.

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Mariana Pereira de Freitas

Mariana Pereira de Freitas

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 19 março 2018 | 13:00

Estou tentando fazer a alteração de MEI para ME no VRE e não consigo.
Como você conseguiu no momento em que pede o N.R.I.E.?

Porque se eu coloco o da empresa ele diz que nãoo faz alteração de MEI

Decio Pereira Bebiano

Decio Pereira Bebiano

Ouro DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 23 março 2018 | 10:24

Mariana Pereira de Freitas ,

Deve-se preencher o requerimento "capa marrom", fazer o pedido informando a Jucesp do desenquadramento e protocolar na Jucesp.

Apenas após isto que é possível fazer alteração no mei!

Qualquer dúvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Clovis Lima

Clovis Lima

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 29 novembro 2018 | 09:58

Decio Pereira Bebiano

Após o desenquadramento quando é que a Jucesp informa o novo Nire. Porque com o Nire do MEI não é possível fazer nenhuma alteração.

Agradeço a atenção.

Clóvis Lima
São Paulo - SP

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