Adriano Rabello
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório Olá,
pessoal, estou precisando fazer a redução do capital social de uma empresa - o que nunca fiz antes.
A empresa em questão é uma Ltda EPP, do ramo de comércio de artigos do vestuário.
O motivo é só por vontade do sócio majoritário (ou por alguma razão que ele não esteja querendo revelar). Não haverá saída dos sócios nem alteração de atividade. Não num primeiro momento, pelo menos.
Como nunca fiz isso, procurei me informar num dos pontos da JUCESP. Eles disseram que por se tratar de uma ME ou EPP, basta fazer a alteração contratual informando esta redução do capital, estando a empresa dispensada da publicação em jornal/Diário Oficial/ etc.
Acho até desnecessário perguntar se a informação está correta, mas alguém teria um modelo de como seria a redação da cláusula informando a redução do capital? Destaco mais uma vez: não haverá saída de nenhum sócio nem alteração de atividade; a redução vai se dar apenas por vontade do sócio majoritário mesmo, seja lá por qual razão que ele não está me revelando.
Agradeço desde já.