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Receita Federal excluiu capital das empresas?

Christian Wessel

Christian Wessel

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 19 julho 2017 | 08:40

Bom dia pessoal!

Ontem em uma reunião do sindicato aqui da região, tivemos a informação que a Receita Federal excluiu o capital social de TODAS as empresas da sua base de dados, pasmem, segundo o escritório regional, por um erro de um estagiário que "apertou um botão errado".
Me nego a acreditar nisso.
Segundo a Receita, antes de efetuar qualquer alteração que envolva capital, deve ser feito DBE e encaminhado previamente para regularização.
Pesquisei pelo CNPJ um de nossos clientes que pretendo fazer uma alteração e realmente o capital não está informado.
Alguém já tem alguma informação a respeito?

Wessel Contabilidade
https://www.wesselcontabilidade.com.br
(51) 3762-2766 / 98585-0791
Danilo Zanon dos Santos

Danilo Zanon dos Santos

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 19 julho 2017 | 08:45

Christian Wessel bom dia!

Essa história parece aquelas de correntes em redes sociais. Não há fonte e de verdade não acredito nela.

Mas consultei dois cnpj's aqui e quando clicamos no botão Consulta QSA/Capital Social aparece normalmente o Capital Social da empresa.

Danilo Zanon dos Santos
Contador e Empresário
Zanon Assessoria Contabil
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Andrews Augustus

Andrews Augustus

Prata DIVISÃO 2, Assistente Administrativo
há 6 anos Quinta-Feira | 20 julho 2017 | 10:50

Christian, bom dia !

Conforme o Danilo informou não há fontes para esta informação.
O que ocorre que realmente algumas empresas estão com o capital social em branco na base da Receita Federal, geralmente são empresas mais antigas. Mas não se trata de todas as empresas !

Atenciosamente,

Andrews Augustus
Christian Wessel

Christian Wessel

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 20 julho 2017 | 11:20

É muito estranho.
Responsáveis por dois escritórios contábeis relataram que encaminharam processos na Junta Comercial e voltou por divergência/falta de capital social no cadastro.
Tiveram que elaborar DBE em separado e encaminhar previamente direto na Receita Federal para regularizar e após isso, encaminhar novamente processo na Junta.
Segundo eles, a própria Receita passou essa informação dos capitais sociais excluídos.
Mas acho estranho que não há informação nenhuma sobre isso, ninguém reclamando, porque seria uma falha grotesca da Receita Federal.
Analisamos cinquenta empresas de nossos clientes e delas dezenove estão sem capital informado, inclusive duas ou três que tiveram alterações contratuais recentemente.

Wessel Contabilidade
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Danilo Zanon dos Santos

Danilo Zanon dos Santos

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 20 julho 2017 | 11:44

Christian Wessel

Como o colega Andrews disse não são empresas antigas que faz tempo que não há qualquer alteração contratual? Ou pode ter sido algum problema local?

Meus clientes estão todos com a informação correta.

Danilo Zanon dos Santos
Contador e Empresário
Zanon Assessoria Contabil
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Andrews Augustus

Andrews Augustus

Prata DIVISÃO 2, Assistente Administrativo
há 6 anos Quinta-Feira | 20 julho 2017 | 13:40

Christian,

Quando peguei a primeira empresa com o capital em branco (que foi na época que eles disponibilizaram a consulta pública) cheguei a ir no plantão CNPJ da Receita Federal para verificar, o que me informaram na época foi isso, que empresas muito antigas (ela informou um ano base, mas não me lembro no momento) estavam com algumas informações incompletas, devido ao processo na época que era feito separadamente (algo do tipo).
Aqui no escritório atualmente temos apenas 1 empresa que além do capital social também está com o QSA em branco (e o melhor é que ela não tem nenhuma via original do contrato, extraviou entre mudanças de contador) , as outras estão ok, além dessa peguei no máximo mais uns 3 casos, mas em todos as empresas eram constituídas antes de 2000 e tinham atos de alteração registrado apenas até o ano de 2002.
O que faço para agilizar em um processo de alteração é propor ao cliente realizar um aumento irrisório no capital social assim o processo pode ser analisado pela Junta Comercial e já atualiza na Receita. É o que posso contribuir quanto a este assunto.

Atenciosamente,

Andrews Augustus
Christian Wessel

Christian Wessel

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 20 julho 2017 | 14:03

Pois é Andrews, faço diversas alterações por mês e até o momento não me deparei com nenhuma exigência da Junta Comercial quanto a essa questão do capital. Por isso estranhei esse relato do colega contador.
Verificamos inclusive um caso de uma empresa que teve alteração recente (2016) no capital social e está com o capital em branco quando vou consultar no CNPJ.
Quanto a esse seu caso do cliente que não possui via original, poderia pedir uma certidão de inteiro teor na Junta Comercial, certo?

De qualquer forma, agradeço aos colegas pelas colaborações.
Vou ter nos próximos dias uma alteração de QSA e possível aumento de capital. Vou enviar normalmente pra Junta e verificar o que ocorre.

Wessel Contabilidade
https://www.wesselcontabilidade.com.br
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