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Capital Social é obrigatório?

Luís Gustavo

Luís Gustavo

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 19 julho 2017 | 09:45

Bom dia!

Capital Social descrito no ´´Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA´´ - Receita Federal é obrigatório?


Estava consultando os CNPJ de empresas conhecidas por mim, no site da Receita Federal e percebi que uma delas, criada em 2004, está sem valor de Capital Social. Portanto fui pesquisar sobre a obrigatoriedade do mesmo, não obtive uma resposta clara.

Como funciona a contabilização do Capital Social?
(Sei o que é! Mas na prática, deve haver algum contrato especifico...)

Quais as consequências de não ter o mesmo descrito em contrato? ´

Desde já, obrigado!

Atenciosamente, estudante e futuro Contador Luís Gustavo de Ávila Lemos.

DANIEL ALVES DA SILVA

Daniel Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 19 julho 2017 | 11:07

Ola Luís,

Conforme Código Civil as empresas dever possui Capital Social integralizado ou não ( Integralizar )

Na leitura do da legislação o entendimento que deverá, sim, possui Capital pois ele é a ferramenta que os sócios deliberam as decisões da sociedade e respondem perante terceiros quer governo, bancos, fornecedores em caso de falência entre outros....

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm

Do Contrato Social

Art. 997. A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará:

I - nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas;

II - denominação, objeto, sede e prazo da sociedade;

III - capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária;

IV - a quota de cada sócio no capital social, e o modo de realizá-la;

V - as prestações a que se obriga o sócio, cuja contribuição consista em serviços;

VI - as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições;

VII - a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas;

VIII - se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.

Parágrafo único. É ineficaz em relação a terceiros qualquer pacto separado, contrário ao disposto no instrumento do contrato

Daniel Alves da Silva
Contabilista, Legislação Tributária Federal, Consultoria.
LUANA ALMEIDA

Luana Almeida

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 19 julho 2017 | 11:11

Bom dia, Luiz!

Em relação a identificação do capital social, na consulta ao CNPJ dos anos atuais, é notável o valor do Capital Investido na empresa. Porém algumas empresas com a abertura mais antiga, não aparece. Provavelmente seria uma falta de atualização no sistema e/ou empresas antigas sem alterações junto a receita.

Minha Opinião.

Atenciosamente,

Luana
Universitaria - Ciencias Contabeis.


Luís Gustavo

Luís Gustavo

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 19 julho 2017 | 11:51

Olá Daniel Alves da Silva e Luana Silva!

Agradeço a atenção de ambos!

Obrigado pela explicação, Daniel. Sanou muitas dúvidas!

Luana, realmente pode ter acontecido isso, irei contactar a empresa para os mesmo tomarem as medidas necessárias junto ao seu escritório.

Atenciosamente, estudante e futuro Contador Luís Gustavo de Ávila Lemos.

DANIEL ALVES DA SILVA

Daniel Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 19 julho 2017 | 13:41

Se vc fazer a consulta no Balancete da empresa e /ou Contrato Social deverá estar registrado a movimentação do Capital.

Há empresas que optam por sigilo estas informações.

Daniel Alves da Silva
Contabilista, Legislação Tributária Federal, Consultoria.
DANIEL ALVES DA SILVA

Daniel Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 19 julho 2017 | 14:46

No balancete no grupo do Patrimônio Liquido no grupo Capital Social, verifique se há algum valor nessas contas.

Se vc possuir as o Contrato Social na leitura terá um Clausula sobre o assunto de como o Capital foi integralizado.

Daniel Alves da Silva
Contabilista, Legislação Tributária Federal, Consultoria.
DANIEL ALVES DA SILVA

Daniel Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 25 setembro 2017 | 12:44

Ola Eliane

Voce possui este valor em caixa literalmente, ou seja, em moeda fisica? Se sim, pode efetuar o aumento, apenas efetue a alteração do contrato social.

Cuidado se apenas for caixa fictício o que deve ter evitado.

Daniel Alves da Silva
Contabilista, Legislação Tributária Federal, Consultoria.
Marcus Vinicius Martins Kayo

Marcus Vinicius Martins Kayo

Iniciante DIVISÃO 3, Engenheiro(a)
há 5 anos Domingo | 17 junho 2018 | 18:48

Se vc fazer a consulta no Balancete da empresa e /ou Contrato Social deverá estar registrado a movimentação do Capital.

Há empresas que optam por sigilo estas informações.


Daniel Alves,

Acho muita exposição dos sócios a facilidade de acesso ao valor do capital social de um empresa. Com poucas pesquisas e acessando o site da receita é possível descobrir essa informação. Se eu entendi corretamente, é possível optar pelo sigilo dessa informação.

Eu entendi corretamente? Se sim, qual seria o procedimento para tornar essa informação confidencial?

Atenciosamente,
Marcus Kayo

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