Karla Vieira Cardoso
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Prezados colegas,
Tenho dúvidas quanto apresentação do FECP ( Fundo Estadual de Combate a Probreza) dentro do SPED FISCAL (ICMS/IPI) do Estado do Rio de Janeiro e gostaria de ajuda no entendimento.
Para o caso de recolhimento de FECP sobre o diferencial de alíquota poderá ser informado no Registro E116 do SPED Fiscal junto com o ICMS diferencial de alíquota em um único registro, ou deverá ser apresentado um registro para o ICMS diferencial de alíquota e um registro separado para o FECP?
Devo informar dessa forma :
002 OUTROS DEBITOS (DISCRIMINAR ABAIXO)
Diferencial de Alíquotas - uso e consumo 16.088,58
Contribuição FECOEP 2.464,45
Ou posso informar dessa forma :
Diferencial de Alíquota 18553,03 ( somando os dois )
Muito Obrigada,
Karla Cardoso
Karla Vieira
