Cálculo ST

Bom dia!

Preciso fazer o cálculo do produto telha com NCM 69051000 em MG, a MVA é 75% e alíquota interestadual é 12%, em MG esse produto é isento. Como vou fazer o cálculo do ICMS ST?

Ivone Olá.


Essa venda será interna ( Minas )?

Esse cálculo é para a compra que foi feita em SP para MG e não veio recolhido o ST

Ivone Olá.


Não encontrei protocolo de acordo. Veja.


ICMSIPI
Base Legal da Substituição Tributária SEGMENTO
RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2, 10, Item 28.0 10. Materiais de construção e congêneres

NCM DESCRIÇÃO
6905 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para uso na construção

MVA ORIGINAL MVA AJUSTADA 4% MVA AJUSTADA 12% ALÍQUOTA INTERNA
75 % 104,88 % 87,80 % 18 %

Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
Anexo SEGMENTO Item CEST
XI Materiais de construção e congêneres 28.0 10.028.00

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 196/2009 AP, ES, MG, PR, RJ, RS, SC

BENEFÍCIOS FISCAIS
Há previsão de isenção do ICMS na saída, em operação interna, de lajes pré-moldadas, tijolos cerâmicos, blocos de concreto, telhas cerâmicas, tijoleiras de cerâmica (peças ocas para tetos e pavimentos), tapa-vistas de cerâmica (complemento de tijoleira), manilhas e conexões cerâmicas, de acordo com o item 190 da Parte 1 do Anexo I do RICMS/MG.

OBSERVAÇÕES
As alíquotas internas do ICMS estão previstas no artigo 42 do RICMS/MG.



Você irá utilizar o MVA-ST 75% se a empresa for do simples, se não for, usar MVA ajustada.
Fala um valor faço o calculo.

Dados:
- valor total dos produtos = R$ 1.732,50
- BC ICMS = R$ 1.732,50
- Valor do ICMS = R$ 207,90
- Valor total da nota = R$ 1.732,50
Não tem frete, seguro, outras despesas e nem IPI

Esses são os dados que veio na nota fiscal de compra de SP.

Ivone, Bom dia.

Não veio recolhido a ST, porque não tem protocolo de acordo para este ncm, entre SP e MG.

E você não irá calcular a ST interna, pois existe beneficio fiscal internamente.
A não ser que a venda seja novamente interestadual.


BENEFÍCIOS FISCAIS
Há previsão de isenção do ICMS na saída, em operação interna, de lajes pré-moldadas, tijolos cerâmicos, blocos de concreto, telhas cerâmicas, tijoleiras de cerâmica (peças ocas para tetos e pavimentos), tapa-vistas de cerâmica (complemento de tijoleira), manilhas e conexões cerâmicas, de acordo com o item 190 da Parte 1 do Anexo I do RICMS/MG.

Celli muito obrigada pela ajuda, Deus que recompense seu esforço.

Ivone Olá linda.


Obrigado, poste sempre que precisar. Sempre que preciso esse site, já me ajudou muito.