Uma nova IOB agora com Inteligência Artificial
x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 35

acessos 15.884

Alteração na Tributação INSS Sobre Aviso Prévio?

Rafael

Rafael

Ouro DIVISÃO 3
há 6 anos Terça-Feira | 5 setembro 2017 | 17:09

Eu estou desconsiderando para todas as empresas independente do Regime Tributário.


''Aproveite cada minuto, pois o tempo não volta. O que volta é a vontade de voltar no tempo...''
ANA CLAUDIA BRAGA

Ana Claudia Braga

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 18 dezembro 2017 | 11:52

Senhores, bom dia!

Algum posicionamento concreto sobre esse assunto? A IN RFB nº 1730/2017 estabelece a nova regra, mas também informa que é para microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES NACIONAL que exercem atividades tributadas na forma prevista nos anexos IV e V da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras.

Até o momento não consegui nenhum embasamento para deixar de descontar das demais empresas.

Conforme Decreto nº 6.727/2009, a alínea “f” do inciso V do § 9o do art. 214 continua revogada. Ou seja, com base nesse Decreto, entendo que ainda deve-se descontar INSS sobre o aviso prévio indenizado.

Grata pela atenção.

Ana Claudia Braga
Depto Pessoal
André Afonso Nunes de Aquino

André Afonso Nunes de Aquino

Bronze DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 5 anos Sábado | 19 maio 2018 | 20:00

Boa noite
O inss descontado do funcionário, no termo de rescisão tem que ser demonstrado em separado, sendo o inss 13º proporcional e o inss 13º aviso ou devo somar os 02 e informar em única rubrica (verba)?
Outra pergunta: a base do imposto de renda nesse caso é a soma da parcela do 13º proporcional + 13º sobre o aviso menos deduções? ou são bases separadas? Qual fundamentação legal?

FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4, Gestor(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 21 maio 2018 | 15:25

Wellison Cristiano Magalhães boa tarde!

Veja, pode te ajudar:

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1730, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 clique aqui

Fredson Lopes

Solução dos problemas de acesso nos aplicativos do Governo, Conectividade ICP... etc
Insta @fredsonlopesrh
Página 2 de 2
1 2

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.