respostas 7
acessos 1.332
Pammela
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde pessoal!
Alguém sabe me dizer, em relação a Instrução Normativa RFB 1730/2017, que trata sobre a incidência do INSS sobre o aviso prévio indenizado, o que mudou?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal
Edir Capelin
Prata DIVISÃO 2, Administrador(a) Bom dia
Desde julho/2016 não tem mais incidência de INSS sobre aviso prévio indenizado.
Pammela
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Bom dia Carlos Alberto!
Na Instrução Normativa 1730/2017, fala sobre as empresas optantes pelo Simples Nacional tributadas nas tabelas da Lei Complementar 123/2006, minha dúvida é se a alteração é somente para essa empresas ou vale para todas?
Bom dia Edir!
Você teria referencia sobre essa alteração?
Desculpem, mas achei tudo um pouco confuso rsrsrs incide, não incide.. até então eu vinha recolhendo o INSS referente ao aviso indenizado.
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Pammela, bom dia.
....... o aviso prévio indenizado não sofre incidência da Contribuição Previdenciária. Porém, o reflexo de 13º salário sobre o Aviso Prévio Indenizado será tributado normalmente.
........a Receita Federal se posicionou por meio da Solução de Consulta Cosit nº 99.014, publicada em 27 de março de 2017, onde esclarece que o aviso prévio indenizado, exceto seu reflexo no 13º salário, não integra a base de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais previdenciárias incidentes sobre a folha de salários.
..........blog.contmatic.com.br
Pammela, se verificar a tabela de incidência publicada pela Receita Federal, já consta ela atualizada.
Pammela
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. PessoalObrigada pessoal!
Helen Caroline
Bronze DIVISÃO 2, Assistente Recursos Humanos Boa tarde galera,
Ainda estou na dúvida se é válido para todas as empresas ou apenas Simples Nacional, alguém pode me ajudar?
Pammela
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Helen, boa tarde!
Fiquei com a mesma dúvida, hoje fiz uma consulta na empresa de assessoria, e me falaram que é válido para todas as empresas.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.