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Suzana Pereira
Bronze DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Bom dia!
Tenho um cliente optante pelo Simples Nacional que adquire produtos para revenda de outros estados de fornecedores não optante. Minha dúvida é referente produtos que vem destacado o ICMS porém com CST 500, neste caso devo lançar para o cliente recolher o diferencial de alíquota ou não.
Zayre Silva
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Prezada Suzana,
Em se tratando de compra de mercadoria, cuja finalidade é a revenda, deverá ser recolhido o ICMS (Antecipação Parcial). Que em síntese é a diferença entre a alíquota interna do Estado de destino e alíquota interestadual. A figura do diferencial de alíquota está relacionada a compra de bens de uso/consumo ou que irão compor o ativo imobilizado.
Suzana Pereira
Bronze DIVISÃO 1, Assistente FiscalZayre Silva obrigada pelo esclarecimento, então terei que gerar o ICMS referente a diferença de alíquotas entre os dois estados (destino e origem).
Zayre Silva
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Prezada Suzana Pereira,
Nesse caso você vai precisar observar a alíquota interna do seu Estado e a destacada na NF-e (possivelmente será 18% e 12%, respectivamente), sendo assim deverá recolher a diferença 6% a favor do seu Estado.
Obs.: Verifique inclusive se o produto não se enquadra na regra da Substituição Tributária.
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