IRRF A RECUPERAR incidente s/ rend. Aplic. Financeira - EM

Apresenta no balanço saldo no IR a Recuperar - incidentes sobre rendimento de Aplicação Financeira, Li em outros artigos do site que podemos compensar no IRPJ em seu recolhimento. A empresa possui saldo e nunca abateu.


Caso venha utilizar qual o procedimento contábil de lançamento? ( apuramos o IRPJ por ESTIMATIVA que fica IRPJ pago por estimativa no ATIVO).


DB: ?
CR: IR A RECUPERAR

Boa Tarde Anderson,

Mas qual a tributação da empresa Lucro Real ou Presumido? no caso do Lucro Real, voce vai ter que incluir nas adiçoes/exclusoes do Lalur tambem, os lançamentos ficam da seguinte forma;

D:IRPJ A RECOLHER
C:IR A RECUPERAR

Como é recolhido por estimativa, não sei se voce faz um controle a parte ou o Lalur, mas no encerramento anual poderá ser feito no comparativo e abatido os valores a recuperar.

Anderson,

Primeiramente você deve verificar se o saldo que está no Balanço Patrimonial é real, para evitar problemas futuros, você consegue verificar isso no E-Cac.

Sendo verídico, e pelo que pude entender a empresa é optante pelo lucro real, ao final do exercício ou quando for levantado o Balanço de Suspensão e Redução, você poderá abater esse valor, conforme o lançamento informado pela Cassia:

D:IRPJ A RECOLHER
C:IR A RECUPERAR

Sempre respeitando as regras de apuração e escrituração do LALUR.

Atenciosamente.

Obrigado pela informação Daniel / Cassia / Ed carlos.

A empresa é optante pelo Lucro Real Cassia.
E feita por estimativa, lançamos no ativo, como IRPL OU CSLL pago por estimativa, só no final do exercício que apura os valores devido a titulo IRPJ E CSLL contabilizando em conta no passivo a recolher e transferendo o saldo no ativo para contas de resultado.


Outra pergunta:
´Temos saldo que vem acumulando deste 2011 , os saldo são reais validados pelo extrato. Gostaria de saber se posso compensar esse saldo , ou tem um prazo de ano que posso deduzir do IRPJ?

Aguardo.

Anderson,

Em um consenso geral, mesmo para crédito tributário, adoto o periodo de cinco anos para prescrição. Além do consenso, me baseio no Decreto 20.910/32, em seu artigo 1º:

"Art. 1º - As Dividas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem."

Dessa forma entendo que você perdeu o crédito tributário do ano de 2011, devendo utilizar apenas o crédito tributário a partir do ano de 2012.

Espero ter ajudado e caso precise de mais alguma informação avise.

Atenciosamente.

Muito obrigado pelas informações.

Ed carlos, esse saldo que ficou de 2011, tem algum procedimento contábil a ser tratado para baixar ele no ativo?

Bom Dia Anderson,

No caso da perda, voce deverá lançar como despesas, uma vez que não poderá se utilizar deste saldo e foi reduzido do seu saldo das aplicações financeiras.

D:DESPESAS/PERDAS IRRF S/ APLICAÇÃO
C:IRRF S/ APLICAÇÃO A RECUPRAR
H: DETALHAR SOBRE A PERDA DO APROVEITAMENTO ETC.

Anderson,

A tratativa exposta pela Cassia está correta. Você baixa o valor que não poderá ser compensado como despesa, lembrando que essa despesa será dedutível.

Atenciosamente.

Obrigado pelos esclarecimentos, ajudou muito.

bom dia !!

Complementando as respostas:

O saldo de IRF a compensar só poderá ser utilizado/compensado se o mesmo constar na DIPJ/ECF do seu respectivo ano de retenção.

Boa tarde Anderson Kolera Silva !

Você tem a base legal desta afirmativa?
O colega Ed C. H. Santos disse que adota um período de 5 anos.

boa tarde Gilberto,

A questão não é nem a base legal e sim o fato que se esses valores não estiverem evidenciados na DIPJ/ECF (em cada ano da referida retenção) a Receita Federal não tem como validar a compensação ou seja a RFB irá glosar os valores utilizados de IRF.

Segue orientação extraída do manual da ECF:

Anderson Kolera Silva,

O IRF foi reconhecido apenas como ativo, não houve compensações anteriores, dessa forma o valor da retenção, não está informado na DIPJ ou ECF, e nem foi abatido dos tributos na epóca, para proceder da forma que o senhor está sugerindo, o custo e o risco tributário seria bem maior pelo seguinte:

1. Deveriamos retificar a DIPJ /ECF, para inclusão dos valores retidos;

2. Iriamos ter que retificar a apuração de IRPJ e CSLL, pois o saldo a compensar da sua declaração não iria ficar coerente, e a sua declaração não iria bater;

3. Com essa mudança na sua apuração, o valor recolhido ou saldo negativo informado irá sofrer alteração, e dessa forma você deverá alterar sua DCTF, para que não haja conflito com sua DIPJ/ECF e sua apuração;

4. Posteriormente todo esse processo, como você gerou um valor recolhido a maior, você poderá compensar o saldo através da PERDCOMP.

Nesse caso, estariamos abrindo o periodo de fiscalização para mais cinco anos, pois iriamos retificar declarações que já estariam próximo a sua prescrição. E caso já tivesse tudo informado corretamente, seria apenas um erro contábil, que deveria ser corrigido na escrituração e não com a compensação desse valor no LALUR, e sua respectiva apuração;

A sugestão indicada ao Anderson Fonseca Agostinho, também está dentro da legalidade, trás um custo e um risco bem inferior, DIRIA NULO PRATICAMENTE, e ainda estamos sendo PRÓ FISCO, pois estamos abrindo mão da correção selic, que pelo saldo ser superior a um ano nós teríamos o direito, o passo a passo seria:

1. Cruzamento do saldo de IRF com o E-cac, nos valores informados pelos bancos;

2. Compensação no LALUR, e contabilização correta;

3. Envios das declarações mensais e anuais sem nenhuma ressalva;

Não há necessidade de PERDCOMP pois estamos compensando como saldo corrente, o que nos geraria apenas uma nota explicativa nas demonstrações, e caso houvesse fiscalização uma explicação da metodologia utilizada.

Menciono esse metodo, pois já o fiz diversas vezes, principalmente quando houve mudança de escritório e somos responsáveis pela revisão e levantamento do histórico, vale lembrar que normalmente esses valores (IRF S/ Aplicação Financeira) são valores menores, que não causam um grande impacto sobre o recolhimento do tributo.

Espero ter sido claro na minha explanação e estou ciente que cada caso é um caso, e deve ser analisado individualmente, e tratado da forma a causar menos risco e ônus para a entidade.

Atenciosamente.

Eu realmente tenho pesquisado sobre este assunto, inclusive sobre fazer PER/DCOMP para compensar períodos anteriores.
Mas no PER/DCOMP não encontrei classificação específica para este caso, o Tipo de Crédito, o que se enquadraria melhor seria Outros Créditos, mas ele já classifica como Crédito Oriundo de Ação Judicial, então realmente não sei como seria feito esta compensação pelo PER/DCOMP.
Vejo muito proveitoso essa nossa "discussão" com a exposição de pontos de vista e experiências para que possamos chegar em um entendimento melhor para este tipo de situação.
Esses casos que foram acumulando o IR retido de aplicações financeiras é comum, sem que seja compensado no próprio mês de retenção, mas vejo que o direito de compensar permanece, e a dúvida é a forma de se compensar, ou utilizar estes créditos.
Consultei vários contadores e a forma que estão fazendo é informando somente na ECF, principalmente em empresas do Lucro Presumido.
É certo que as instituições financeiras informam regularmente estas retenções ao Fisco, portanto o direito das empresas está preservado, resta às empresas informar na ECF e efetuar a compensação.
Creio que estamos conseguindo encontrar o caminho correto, peço aos colegas que já fizeram estas compensações participarem deste tópico para que possamos encontrar o caminho mais correto à seguir.

Abraço à todos.

Gilberto, a única forma de usar esses saldos anteriores de IRF seria mediante PER/DCOMP com o Tipo de Credito "Saldo Negativo de IRPJ " e a constituição desse saldo negativo se dá através de valores evidenciados em DIPJ/ECF.
Os valores retidos devem ser levados à declaração de ajuste anual, sendo possível ao contribuinte, verificando o pagamento de imposto em montante superior ao devido no exercício de apuração, pugnar pela restituição do saldo negativo de IRPJ. O IRRF não é, por si só, passível de restituição/compensação.

Anderson, estou estudando esta possibilidade, à principio pelo que entendi, esta ficha de Saldo Negativo se refere ao saldo apurado no LALUR e LACS de períodos anteriores do Lucro Real, que podem ser compensados em alguns casos.
Mas de qualquer forma, vou estudar esta possibilidade juntamente com os colegas, bem como a constituição deste saldo negativo de IR retido de aplicações financeiras, pois o saldo se encontra à recuperar/compensar no ativo.

Gilberto boa tarde!

Tem alguma novidade sobre essa assunto?

Boa tarde Pessoal

Eu abri um chamado sobre esse dúvida de IRRF prescrito no Econet. Qualquer informação eu informo aqui.

Esse assunto é interessante, onde, não só, nos gerar dúvida a respeito também da dedutibilidade na apuração do IRPJ e CSLL, dessa parte do valor que será baixado do ativo.