icms-mg

Olá pessoal, boa tarde. Preciso de um help.....
Uma empresa quer comprar uma mercadoria do Rio de Janeiro, escada de alumínio, para revender aqui em Minas Gerais. Ela deve pagar a ST, e se sim, como faço esse cálculo?

Ludmila Martins .

Olá.
Subitem 24.71 do Anexo I do Livro II do RICMS/RJ Materiais de construção e congêneres

NCM DESCRIÇÃO
7616 Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas
XI Materiais de construção e congêneres 73.0 10.073.00

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 196/2009 AP, ES, MG, PR, RJ, RS, SC
Protocolo ICMS 26/2010 AP, BA, ES, MG, RJ

Sim tem ST.

Qual seria o NCM da mercadoria?
Qual o regime de tributação das empresas envolvidas?

Oi Celli.....não sei ainda o NCM porque a empresa fez uma cotação de preços e quer saber se compensa comprar fora, mesmo se incidir ST. A empresa daqui é do simples nacional

Ludmila Martins Olá.


Se quiser o calculo passe um valor para que possamos ajuda-lá.

Acredito que o NCM seja 76169900
Ele não falou valor...esse ST que ele vai pagar é o diferencial de alíquota?
Se, por exemplo, o valor da nota for R$1.000,00

Ludmila Martins Olá.

Não o diferencial de alìquota seria se a mercadoria fosse pra uso e consumo.

No seu caso como é pra revender o correto seria a ST.


MVA ORIGINAL MVA AJUSTADA 4% MVA AJUSTADA 12% ALÍQUOTA INTERNA FECP ALÍQUOTA EFETIVA (ICMS + FECP)
45 % 74 % 59,50 % 18 % 2 % 20 %

Preciso saber se a empresa é do simples nacional, e se a mercadoria é nacional ou importada.
Isso define a IVA a ser utilizada no calculo.

Oi Celli, a empresa daqui é do simples nacional, a de la é uma grande industria, provavelmente não seja simples nacional (o cliente não me passou o nome dela), o NCM é 76169900, o valor da nota e R$1.000,00. E outra pegunta, essa ST eu gero em guia separada?
Me ajude por favor.

Ludmila Martins Olá.

Desculpe a demora!


Substituição Tributária - Rio do Janeiro
Operação: Interestadual
Há protocolo? Sim
Condição do remetente: Simples Nacional
Tipo de cálculo: MVA

1 Valor dos produtos R$1.000,00
2 Valor do frete R$0,00
3 Valor do seguro R$0,00
4 Demais despesas acessórias R$0,00
5 Valor do desconto R$0,00
________________________________________
Subtotal R$1.000,00
________________________________________
6 Redução de base de cálculo do ICMS (dedução) 0%
7 Base de cálculo do ICMS (dedução) R$1.000,00
8 Alíquota do ICMS (dedução) 12%
9 Valor do ICMS (dedução) R$120,00
________________________________________
10 Valor total da operação (antes do cálculo da Substituição Tributária) R$1.000,00
________________________________________
11 MVA 45%
12 Redução de base de cálculo do ICMS Substituição Tributária 0%
13 Base de cálculo do ICMS Substituição Tributária R$1.450,00
14 Alíquota do ICMS Substituição Tributária (incluso o FECP) 20%
________________________________________
Subtotal Substituição Tributária (antes da dedução do ICMS próprio) R$290,00
________________________________________
15 Valor do ICMS Substituição Tributária (nota fiscal) R$170,00
16 Valor total da operação (final) R$1.170,00
17 Valor a recolher (ICMS - Substituição Tributária) R$141,00
18 Valor a recolher (FECP - ICMS Substituição Tributária) R$29,00

E sim , a guia deve ir junto com mercadoria devidamente paga, você deve gerar pelo Portal GRNE- no codigo- 100099-Subsituição tributaria por operação.