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Sep 2017
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DBE - Alteração (novo sócio com óbito informado na RFB)

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Marcos Chaves

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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cidadeSao Goncalo - RJ
Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 10:47:29
Amigos, bom dia!

Estou com um problema, em 2011 uma empresa teve a Alteração Contratual nº 01 registrada sem DBE, agora preciso registrar este DBE na RFB, pois esta empresa sofrerá mais uma alteração (nº 02), só que a sócia que entrou na Alteração nº 01 faleceu e o óbito foi informado à RFB, agora não estou conseguindo fazer sua inclusão, o DBE está acusando a seguinte pendencia:
"Não é permitida a entrada de integrante no QSA que tenha ano de óbito informado na base CPF."

Consegui fazer o DBE sem informar a entrada dela (comuniquei somente a saída de umas das sócias), deste modo a empresa ficou com apensas uma sócia, porém o DBE foi indeferido pelo agente da RFB.

Alguém já teve esse tipo de problema e sabe como devo proceder?
Luciana Dias Barros

Usuário Estrela Dourada

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde07/10/2009
cidadeBananeiras - PB
Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 10:52:51
Marcos Chaves não entendi o porque de você está incluindo a sócia falecida.
Você deveria na verdade excluir da empresa.

Luciana Dias Barros Martins
Contabilista

Dias & Dias Contabilidade
diasdiascontabilidade.com.br
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Marcos Chaves

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde05/12/2016
cidadeSao Goncalo - RJ
Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 11:24:10
Luciana Dias, é uma situação complicada, o QSA da empresa está desatualizado. Eu preciso incluir está sócia pq a Alteração foi registrada, mas na época não era obrigatório apresentar o DBE. Agora será registrado uma nova alteração onde o filho da sócia falecida entrará na empresa em seu lugar, e está dando este problema.
Pamela Wagmann

Usuário Frequente

profissãoAuxiliar Contabilidade
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cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 11:45:54
Marcos,

Talvez seja necessário solicitar a atualização do QSA através de Ofício. Em outras ocasiões em que não consegui emitir o DBE o pedido foi protocolado na Receita Federal por meio de um ofício.

O que eu faria seria redigir um documento informando da situação e solicitando a atualização do QSA conforme 1ª alteração contratual já registrada e agendaria novamente o atendimento na RFB.



Marcos Chaves

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde05/12/2016
cidadeSao Goncalo - RJ
Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 11:51:42
Pamela, obrigado!!

Tenho um agendamento para orientações CNPJ e vou tentar dessa maneira.
Luciana Dias Barros

Usuário Estrela Dourada

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde07/10/2009
cidadeBananeiras - PB
Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 15:06:26
Marcos Chaves se a sócia falecida já consta na receita, você deverá exluí-la e colocar o filho na sociedade.
Tente fazer dessa forma.

Luciana Dias Barros Martins
Contabilista

Dias & Dias Contabilidade
diasdiascontabilidade.com.br
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Marcos Chaves

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde05/12/2016
cidadeSao Goncalo - RJ
Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 15:19:14
Luciana, esse é o problema, ela ainda não consta no QSA da empresa e a próxima alteração da empresa será essa, o filho entrará no seu lugar.
Luciana Dias Barros

Usuário Estrela Dourada

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde07/10/2009
cidadeBananeiras - PB
Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 15:59:33
Marcos Chaves, quem está na verdade na empresa?
Porque se ela não passou pela informação na Receita Federal, não vejo o porque de ser colocada.
Faça a alteração incluindo o novo sócio, que será o filho.

Luciana Dias Barros Martins
Contabilista

Dias & Dias Contabilidade
diasdiascontabilidade.com.br
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Andrews Augustus

Usuário Ativo

profissãoAuxiliar Administrativo
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membro desde25/08/2016
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 13 de setembro de 2017 às 11:36:58
Luciana,

O que o Marcos está dizendo que é houve uma alteração incluindo está sócia enquanto era viva e registrada somente na JUCESP.
Portanto antes dele realizar a nova alteração (inclusão do filho da sócia falecida) ele precisa atualizar a base cadastral da Receita Federal.
Marcos, realmente melhor opção é comparecer presencialmente na orientação - CNPJ da RF

Atenciosamente,

Andrews Augustus

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