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Sep 2017
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Substituição tributaria em massas para pastel e pizzas

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75acessos
  

Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela de Prata

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde14/09/2009
cidadeGuaratingueta - SP
Postada:Quarta-Feira, 13 de setembro de 2017 às 10:08:42
Bom dia pessoal, gostaria da ajuda de vocês. Minha cliente fabrica massas de pizza e pastel NCM: 1902.1900 ; 1902.1100 , é do simples nacional e tirou sua nota fiscal CST 0101 , a aliquota do ICMS dela estás em 2,33, ela efetuou uma venda para um supermercado do Rio de Janeiro , o cliente dela disse que teve que pagar ICMS de ST que ela não tinha recolhido e daí sobrou para ele recolher. Como está vocês entendem isso, é obrigação da minha cliente pagar antecipado agora?

att.

Cristina
Mauricio Ramos

Usuário Ativo

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
mensagens148
pontos1.371
membro desde25/02/2015
cidadeCuritiba - PR
Postada:Quarta-Feira, 13 de setembro de 2017 às 10:33:46
Bom dia Cristina da Silva Moreira Santos,

Sim o dever do recolhimento do ICMS ST é da sua cliente caso exista protocolo entre os Estados.
Considerando que sua cliente é de São Paulo e fabrica massas de pizza e pastel (classificação 1902) e efetuou venda para o Estado do Rio de Janeiro, a base legal da cobrança é o Protocolo ICMS nº 45/2013 que dispõe da aplicabilidade do ICMS ST interestadual entre os Estados referidos.
Porém, como o ICMS ST é um imposto calculado "por fora" o valor seria embutido na nota fiscal e seria cobrado do mercado da mesma forma, sendo assim, quando não é recolhido na nota fiscal o destinatário da mercadoria torna-se o responsável "solidário".

Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela de Prata

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens519
pontos3.535
membro desde14/09/2009
cidadeGuaratingueta - SP
Postada:Quarta-Feira, 13 de setembro de 2017 às 14:25:19
Boa tarde Mauricio Ramos, agradeço a atenção, esse iCMS devido é o mesmo ICMS que aparece no extrato do simples nacional né? 2,33% sobre o valor total da mercadoria nunca fiz substituição tributária, mas creio que não deve ser dificil gerar esse boleto , tem sistemas para calcular, é isso mesmo?
att.
Cristina

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