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ICMS em Postos de Combustiveis

Diogo

Diogo

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Sábado | 16 setembro 2017 | 21:15

Prezada Bibiani, boa noite!

Vai depender de qual fase da cadeia de comercialização.

Vamos dizer se estejas se referindo a Gasolina do Posto de Combustível com o Consumidor Final, quando se abastece o carro ou moto, etc.
Nesse caso o ICMS já foi recolhido no inicio da cadeia de produção e distribuição tão logo no momento que você compra o combustível como Consumidor Final não mais há o destaque do ICMS, pois o ICMS já fora recolhido por Substituição Tributária. Ou seja na venda a Consumidor final não gera o ICMS a recolher, pois o posto do combustível é o contribuinte substituído.

Agora quando posto de combustível comprar da Distribuidora, a Distribuidora recolhe o ICMS da operação própria e o ICMS ST (ICMS que o posto de combustível recolheria ao Consumidor final). A distribuidora é o contribuinte substituto, pois recolhe o ICMS próprio e do Posto de Combustível.


Um abraço,

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