Seguro desemprego / Afastasmento

Prezados,

Um colaborador foi admitido em 03/01/2017, sendo que precisou se afastar pelo INSS em 30/05/2017 retornando a suas atividades em 29/08/2017.

Baseando nessas informações se a empresa demitir o colaborador agora em 092017 ou 10/2017 a mesma terá direito ao seguro desemprego, uma vez que a mesma não tem condições de trabalhar e a empresa quer demitir.

Se ela não tem condições de retornar as atividades, deve pedir recurso no INSS para prorrogação do beneficio.
A empresa deve fazer exame de retorno ao trabalho e verificar as condições da funcionária antes de fazer a rescisão.

Thalisson

Acrescendo a informação da colega, estando tudo apto para a demissão, emita o requerimento ao seguro-desemprego, porém no ato da homolgação, deixar claro que está emitindo porém isto não significará que ela terá direito.
Ela fará todo o trâmite legal e o Ministério do Trabalho / DRT analisarão se ela se enquadra nas normas de recebimento ou não.

Espero ter ajudado,

Gabriela / Marcos


No caso o período de licença médica no INSS conta como tempo de trabalho, para o recebimento do seguro desemprego.

Obrigado pelas informações.

Thalisson

Entendo que não, mas até hoje não encontrei uma posição concreta para o tema.
De toda a forma, ele dará entrada, e o Mte dirá se ele faz jus.

Att