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Aviso previso na Nova rescisao mutuo acordo

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Dilza Alves

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
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membro desde18/06/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 22 de setembro de 2017 às 12:54:01
Boa tarde tenho duas duvidas:

NA NOVA RESCISAO MUTUO ACORDO O EMPREGADO PODE CUMPRIR AVISO?

O EMPREGADO TEM 5 ANOS DE CASA, TEM QUE CUMPRIR OS 42 DIAS?, OU PODE CUMPRIR 30 DIAS E 12 DIAS A EMPRESA INDENIZA?

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

profissãoAnalista Pessoal
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cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Sexta-Feira, 22 de setembro de 2017 às 13:01:10
Boa tarde.
Ainda não dá pra afirmar com relação a reforma trabalhista que entrará em vigor em novembro, até lá pode haver alguma alteração.

Hoje, o máximo a cumprir e de 30 dias, o restante indenizado, além disso precisa verificar a convenção coletiva de trabalho, em algumas o prazo a cumprir e menor.

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/baixa_ctps_avisoprevio.htm

Reforma trabalhista, itens "3 e 4"

http://economia.ig.com.br/2017-08-16/reforma-trabalhista-demissao.html
Sueli Mitikichuki Correia da Silva

Usuário Estrela Dourada

profissãoAdministrador(a) Empresas
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membro desde24/07/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 22 de setembro de 2017 às 13:18:48
Dilza Alves nova lei só valerá para novos contratos isso quer dizer registro de funcionarios novos a partir nov/2017

Sueli M.Correia da Silva
Estefania Drechsler

Usuário Estrela Vermelha

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde09/09/2015
cidadeErechim - RS
Postada:Sexta-Feira, 22 de setembro de 2017 às 13:58:26
Dilza Alves e Carlos Alberto dos Santos

Veja o que diz a Legislação

Art 484 O contrato poderá ......

I - POR METADE

a) o aviso prévio SE INDENIZADO ; e

b) .......

II- Na integralidade, as demais verbas trabalhistas.

Então o que for indenizado será pago por metade .....


Sueli Mitikichuki Correia da Silva

A nova LEI se aplica a TODOS, respeitando somente os direitos adquiridos , a coisa já julgada e o ato perfeito.
Rodrigo

Usuário Novo

profissãoGerente Geral
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membro desde21/05/2014
cidadeUberlandia - MG
Postada:Segunda-Feira, 6 de novembro de 2017 às 11:48:05
Como fica a questão do aviso trabalhado nas rescisões de comum acordo? Pela nova lei trabalhista também seria reduzido pela metade?

“Art. 484-A. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas:

I - por metade:

a) o aviso prévio, se indenizado; e

b) a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista no § 1o do art. 18 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990;

II - na integralidade, as demais verbas trabalhistas.

§ 1o A extinção do contrato prevista no caput deste artigo permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na forma do inciso I-A do art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, limitada até 80% (oitenta por cento) do valor dos depósitos.

§ 2o A extinção do contrato por acordo prevista no caput deste artigo não autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.
Monica Vieira

Usuário Estrela Dourada

profissãoAdministrador(a)
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membro desde05/08/2016
cidadeAcrelandia - AC
Postada:Segunda-Feira, 11 de junho de 2018 às 14:13:11
boa tarde.

Também estou com a mesma dúvida.
Estefania Drechsler

Usuário Estrela Vermelha

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde09/09/2015
cidadeErechim - RS
Postada:Segunda-Feira, 11 de junho de 2018 às 14:20:02
Rodrigo e Monica Vieira

a) o aviso prévio, se indenizado;

Se indenizado é devido pela METADE...

Se trabalhado são 30 dias e paga-se é claro pelos 30 dias trabalhados.

Somente deve verificar com o sindicato se aceitam a possibilidade do mesmo ser trabalhado, já que a legislação deixou essa lacuna.
Monica Vieira

Usuário Estrela Dourada

profissãoAdministrador(a)
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membro desde05/08/2016
cidadeAcrelandia - AC
Postada:Terça-Feira, 12 de junho de 2018 às 08:29:40
Bom dia Estefania Drechsler!

Entendido. É somente o aviso prévio que reduz para 15 dias então (metade) as demais verbas, como 13º, ferias, saldo de dias continua a mesma coisa.

Obrigada por esclarecer.


grata.

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