Nota Fiscal de Sacolas

Boa tarde!

Estou com uma dúvida no seguinte: Empresa no ramo de comercio de confecções recebeu uma nota fiscal de Sacolas plasticas para colocar seus produtos na hora da venda. A nota fiscal das sacolas veio com CFOP 6.910. Como essas sacolas entrariam na empresa? Seria como Uso e Consumo ou como ela vai ser usada embutida na venda seria uma Venda?


Att,

Boa tarde, Francielly Strassi Soares!

Pela descrição da CFOP informada entraria como bonificação ou brinde, conforme abaixo:

6.910 Remessa em bonificação, doação ou brinde
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde.

Considerando que a sacola fara parte da etapa subsequente de comercialização, sendo agregado ao custo da mercadoria e não será usada e nem consumida pelo estabelecimento, considerando também que a classificação no livro registro de entrada deverá ser em acordo a finalidade a qual se destinará a mercadoria ou bem ingressante no estabelecimento. No meu entendimento o código adequado seria no CFOP 2.102.

Não quero dificultar mas justifico meu entendimento, pois há um solução de consulta de SEFAZ do PR que permite a apropriação de crédito de sacolas e embalagens, e em tese, o credito do ICMS só é admitido quando houver a subsequente saída, em respeito a princípio da não-cumulatividade que diz que o crédito das entradas poderá ser deduzido dos débitos das saídas.

Se a SEFAZ considerasse as sacolas como uso e consumo não iria conferir ao consulente o direito a apropriação do crédito, pois não há a subsequente saída.

No meu ponto de vista usaria-se o CFOP 6.910 na entrada mesmo, mas deixava como uso e consumo na saída da mercadoria.