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Retenção INSS no CTE OS 67

Pedro L M

Pedro L M

Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 6 anos Quinta-Feira | 28 setembro 2017 | 13:18

Boa tarde, alguem que possa me tirar uma duvida.

Estou testando a emissão do CTE OS 67 para transporte de passageiros.

Ocorre que a retenção do INSS somente é obrigatorio no caso de cessao de mao de obra continua, ou seja, no fretamento que o veiculo transporte os mesmos passageiros todo dia o mes todo fazemos a retenção do inss.

Mas no caso de um turismo, que somente iremos levar os passageiros de uma empresa para uma viagem e só, nao cabe a renteção.

Porem o sistema me obriga a destacar o inss mesmo no casso de turismo, alguem sabe oque fazer nesse caso?

Terei que reter o inss mesmo quando a cessao de mao de obra nao é continua?

CARLOS SOUSA

Carlos Sousa

Iniciante DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 3 outubro 2017 | 13:37

Estou com o mesmo problema, a retenção do INSS se dá apenas para o serviço continuo, o que ocorre no fretamento, o turismo é esporádico não tem incidência do INSS, pois não há qualquer vinculo.
No manual do Cte 3.0 esta como item obrigatório para cliente pessoa jurídica, um erro grave e a nota não transmite se não houver a retenção.

Pablo Diego Schrammel

Pablo Diego Schrammel

Iniciante DIVISÃO 1, Gerente Sistemas
há 6 anos Sexta-Feira | 6 outubro 2017 | 14:25

Olá,

Somos desenvolvedores de sistema emissor do CT-e OS e estávamos com uma situação semelhante.
No nosso caso, a emissão do documento para o CFOP 7358 - TRANSP.PESSOAS - TRANSPORTE INTERNACIONAL ocorria o erro Código 760: "Valor de INSS deve ser informado quando tomador for pessoa Jurídica (CNPJ informado) e tipo de serviço for igual a Transporte de Pessoas ou Excesso de Bagagem"

Identificamos que na estrutura do XML não estava sendo gerado o grupo de informações dos Impostos Federais, tampouco a TAG do INSS.

Alteramos de modo que seja gerada a TAG de INSS mesmo quando o valor for zerado, da seguinte forma.
<imp>
<ICMS>
<ICMS45>
<CST>40</CST>
</ICMS45>
</ICMS>
<infTribFed>
<vINSS>0</vINSS>
</infTribFed>
</imp>

Desta forma o documento foi aprovado normalmente.


Veronica Nascimento

Veronica Nascimento

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 31 outubro 2017 | 10:00

Bom dia amigos!
Como estão fazendo nos serviços exporadicos? Preenchi com valor 0,01 para validar o Cte já que a retenção não é devida, que problemas vocês acham que pode dar?

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