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Thiago Ribeiro dos Santos
Prata DIVISÃO 3, Analista Contabilidade Boa Tarde!
Tenho um cliente simples nacional que tomou serviço de uma empresa de plano de saúde (código 05274). O meu cliente está em Santo andré e a empresa está em São Paulo. Pergunto: que é o responsável pelo recolhimento do iss? a Prestadora ou meu cliente? O iss deve ser recolhido em São Paulo ou Santo André?
att;
Fabrício Caetano Moraes
Ouro DIVISÃO 1, Analista Financeiro Boa noite Prezado, tudo bem?
Esse código corresponde ao Código da Lei Complementar 116/2003 "4.22 - Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres." conforme disciplina o Anexo I da INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 18 DE JULHO DE 2011.
A Lei Complementar 157/2016 incluiu esse código entre aqueles sujeitos à sofrerem retenção de ISS na Fonte no local onde o serviço foi prestado, então desse modo é necessário saber, em qual município ocorreu a Prestação desse serviço?
Att,
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