Antecipação ICMS

Estou apanhando pra saber se um produto está sujeito a antecipação de ICMS (Produto importado)
Como saber se é o caso, o cliente também não sabe se foi importado
Onde na NF fico sabendo se este diferença de alíquota é aplicável?

Estou no estado do PR

Obrigado

Prezado Marcelo Ferreira Guimarães, pode analisar a Resolução SEFA n° 20/2017, que traz as mercadorias que tem ICMS-ST no Paraná e suas MVA´s.

Pelo que entendi esta resolução relaciona os produtos com ST.
Todos esses produtos estão sujeitos a antecipação de ICMS?

Continua a dúvida: Como saber pela nota que o produto é importado e portanto está sujeito a antecipação de ICMS?

Bom dia Marcelo,

Pode identificar pela CST, Iniciadas com 1 - Importado e 0- Nacional.


A disposição.

Prezado Marcelo Ferreira Guimarães, me desculpe, li errado sua questão, em relação para saber se é importado ou não é pelo CST, onde pode analisar da seguinte forma:
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto - Lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX

Desculpe minha ignorância, apenas para confirmar e não fazer besteira rsrsrs

Apenas CST que começa com 1 é sujeito a antecipação de ICMS?

Não Marcelo, estão sujeitas a antecipação as seguintes:
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%

Pois qualquer uma delas vem com alíquota de 4%.

Humm ótimo entendi

Nesses casos faço uma guia da diferença ou seja?
Consumidor final 18% - 4% = 14%
Contribuinte 12% - 4% = 8%

- Sobre o diferimento parcial de 33,33% aplico a base de cálculo? Para ambos?
- Esse recolhimento ocorre no mês subsequente a entrada da mercadoria ou da venda?

Empresa do Simples