respostas 2
acessos 432
Erilene Fonseca
Bronze DIVISÃO 1, Analista FiscalBom dia! Por gentileza, alguém sabe me dizer se na venda de brinde tanto de mercadoria fabricada pela empresa quanto de mercadorias adquiridas para dar de brinde para consumidor final, tem tributação de ICMS? Desde já agradeço!
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) Jurídico Cara Erilene Fonseca, primeiramente, não existe "venda de brinde", considera-se brinde a mercadoria que, não constituindo objeto normal da atividade do contribuinte, tiver sido adquirida para distribuição gratuita a consumidor ou usuário final.
Para fins dos procedimentos de brindes em SP, lhe oriento a analise do art. 456 do RICMS/SP que traz os procedimentos.
Erilene Fonseca
Bronze DIVISÃO 1, Analista Fiscal Quanto a "Venda de Brinde" me expressei mal...
Obrigada pela orientação.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.