Transformação de Sociedade Limitada em EIRELI

Olá pessoal,
Estou com uma dúvida para fazer a tranformação de uma empresa LTDA para EIRELI.
Nunca fiz esse tipo de alteração, nas pesquisas que realizei encontrei a seguinte informação:

"Na hipótese de ser do interesse da natureza jurídica transformada (EIRELI), observados os requisitos necessários, essa poderá protocolar processo de seu enquadramento na condição de ME ou EPP, o qual será vinculado ao processo de arquivamento da transformação. A Declaração de Enquadramento será assinada pelo titular pessoa física."

A empresa LTDA que estou transformando em Eireli já está enquadrada como "ME", preciso fazer um novo enquadramento por conta da transformação mesmo a empresa LTDA já estar enquadrada como "ME"? Ou apenas as empresas que não estão enquadradas e desejam esse enquadramento precisam protocolar o pedido?
Desde já agradeço.

Ola Boa Tarde ...

é muito fácil fazer isso você quiser poso te ajudar auxiliar em está fazendo isso, você quiser !!

Manda um e - mail para mim no [email protected]
ou me manda um Watsap no número 0Oculto.

Any, boa tarde

A empresa já se encontra em caráter unipessoal?

Você fará a constituição por transformação de tipo jurídico e deverá sim solicitar o enquadramento, basicamente da mesma forma de quando faz uma constituição normal. Até o último processo que fiz, deu certo desta forma.

Sugiro também leitura deste tópico:
www.contabeis.com.br

Olá Fernando H. Buzaneli,
A empresa já está como unipessoal. A minha dúvida é referente ao enquadramento como "ME".
A dúvida que ficou foi:
Preciso fazer um NOVO pedido de enquadramento como "ME" para a EIRELI, levando em conta que a empresa já está enquadrada como "ME" na condição de LTDA?

Olá Any,

Sim, será necessário solicitar o Enquadramento.
O processo será 1/3 - Constituição por transformação/ Transformação(transformada)/ Enquadramento

Abs

Olá boa tarde,

Nunca fiz uma alteração de Sociedade Limitada para Eireli e estou com algumas dúvidas, se algum colega puder me dar umas dicas...

É uma empresa já existente com 2 sócios, sendo que um deseja retirar-se da sociedade e o outro vai continuar sem outro sócio.
A empresa é EPP - Optante pelo simples nacional - industria metalúrgica no RS

Dúvidas- a alteração atinge a opção pelo simples nacional?
a alteração atinge as alíquotas de impostos?
o que significa ter um capital de 100 SM, no caso atual 95.400,00?
as empresas para as quais eles prestam serviços podem restringir a contratação desta empresa por não ser mais uma sociedade ??

Agradeço desde já!

Auriete, bom dia

Nos aspectos de elaboração do processo, sugiro ler as mensagens anteriores.

Com relação as dúvidas pontuais:

Dúvidas- a alteração atinge a opção pelo simples nacional?
R: Não, neste caso, a alteração do tipo jurídico não impacta no regime de tributação da empresa.

a alteração atinge as alíquotas de impostos?
R: Não.

o que significa ter um capital de 100 SM, no caso atual 95.400,00?
R: Sim, integralizados no ato.

as empresas para as quais eles prestam serviços podem restringir a contratação desta empresa por não ser mais uma sociedade ??
R: Isso é muito particular, mas não vejo nenhum motivo para restringir contratação somente por ser EIRELI, porém, o ideal é verificar como se comporta o mercado da atividade desenvolvida.