Gratificação de função x Cargo de confiança

O gerente geral da empresa está assumindo a função de secretário executivo adjunto. Como trato a remuneração dessa nova função? Gratificação de função? Cargo de confiança? A diferença do valor tem que ser 40% do salário dele?

Fernanda, bom dia.
Acredito que esse irá desempenhar uma função acima de nivel gerencial, desta forma o salario será de no mínimo o que ele ganha como gerente(incluindo a gratificação), mas como é uma "promoção" a empresa deve verificar a convenção coletiva de trabalho, onde na maioria há clausula especifica para promoção, onde menciona que o salario deverá ser reajustado de no mínimo xx%.

(nesse caso e o salario + gratificação, caso contrario a empresa estaria diminuindo o salario.)

No caso ele não vai ser promovido, vai continuar como gerente geral, só vai assumir a função de secretário executivo, condição temporária.
Pois ao final do mandato ele volta às funções de gerente e o salário deve voltar ao que é hoje, sem a gratificação.
Na convenção coletiva não há cláusula de percentual re reajuste em caso de promoção.

Fernanda, bom dia.
Primeiro, então terá que ser feito um adendo ao contrato de trabalho, mencionando essa nova atividade e também com o prazo determinado de xx meses.

Com relação ao salário deixaria como está, mas ele PODERÁ[/b] questionar na justiça que durante esse periodo houve um aumento das atribuições e o salario continuou o mesmo.

Poderia criar uma verba de Gratificação Executiva, onde determinaria um percentual x%, ou percentual igual a da convenção coletiva na clausula PROMOÇÃO, isso para ter um parâmetro.

Ficando assim o holerith

Salario = R$ xxx
Gratificação Cargo Confiança = R$ xxxx (40%) acima
Gratificação Executiva = R$ xxxx (sobre o salario + gratificação).

Lembrando que todos as verbas são tributadas, e quando for calcular o decimo terceiro, férias, deverá levar em consideração a média dessa verba (executiva), e nas férias essa verba deverá ser inclusa na media dentro do periodo aquisitivo em que exerceu a função executiva, ok..

Desta forma, caso ele ingresse com ação, pelo menos a justiça entenderá que foi pago um percentual pelas novas atribuições, cabendo a justiça decidir, ok..

Essa e minha posição e agiria assim.

Acho que aí que está o problema.
Hoje ele não recebe gratificação de função, recebe somente o salário, que já é 40% acima dos demais, mas isso não é detalhado no contra cheque, a remuneração aparece integralmente como salário base. Por isso meu questionamento de agora aplicar os 40%.

Fernanda, não tem problema, ficaria a verba de GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, ok..

Salario = R$ xxx (incluso a gratificação)
Gratificação Executiva = R$ xxx (percentual ou fixo).

ok..

E essa gratificação executiva não precisa ser de 40% certo? Isso é deliberalidade da empresa.

Fernanda, sim.
Eu aplicaria o percentual que consta na clausula de PROMOÇÃO na convenção coletiva, na minha por exemplo consta 4% percentual mínimo.
A empresa também pode deliberar(acordo) junto com o empregado um valor fixo
ok..

Muito obrigada!