Rendimentos financeiros de verba pública

Boa tarde pessoal,

Como devo contabilizar rendimento de aplicação financeira relacionados à verba pública? Por exemplo, recebi R$ 500.000,00 de verba do estado, apliquei todo montante, houve um rendimento de R$ 3.500,00, como devo contabilizar este valor? A dúvida surgiu, pois participei de uma palestra e o palestrando comentou que este valor não deveria ser contabilizado como rendimento financeiro.

Att,
Alan

Prezado Alan Moura, bom dia!


Quando se trata de verbas provenientes de Recursos Públicos, em que o ente determina que você só pode efetuar gastos para cumprimento do objeto da parceria, demonstramos as contabilizações em contas contábeis segregadas das demais contas (Em contas de Ativo e Passivo), e, geralmente essa informação é cláusula expressa do documento que originou a parceria.

Folha de Pagamento, Encargos, Despesas Operacionais, Despesas Administrativas, etc... Ex:

D - Recursos Aplicados de Projetos (PASSIVO)
C - Bancos/Aplicações - Projetos (ATIVO)

Receitas Financeiras, Descontos Obtidos, Variações Cambiais, Juros Recebidos, etc... Ex:

D - Bancos/Aplicações - Projetos (ATIVO)
C - Recursos Aplicados de Projetos (PASSIVO)

Ocorre que, se você registrar somente desta forma, você perde o controle por rubrica de Despesa/Receita.


Então, contabiliza-se assim o reconhecimento da Receita de Rendimento de Aplicação:

D - Bancos/Aplicações - Projetos (ATIVO)
C - Receita Rendimento Financeiro - Projetos (RECEITA)

Concomitantemente:

D - Receita Rendimento Financeiro - Projetos (RECEITA)
C - Recursos Aplicados de Projetos (PASSIVO)

Você está Reconhecendo a Receita e Reconhecendo o Aumento da Obrigação com o ente público, em face do recurso proveniente do rendimento, também ter aplicação obrigatória no objeto da Parceria.



O que você não pode fazer, é contabilizar como recurso das atividades próprias da instituição, uma vez que ele é VINCULADO.