Estorno de Crédito ICMS.

Olá Pessoal

Na empresa que trabalho no estado de SP, fizemos algumas operações durante o ano que creditamos o ICMS indevidamente e precisamos fazer o estorno, temos algumas dúvidas sobre essa operação:

- Como foi a ano todo, posso pegar o valor de cada mês , fazer o calculo individualmente e fazer somente um estorno na Gia e Sped ou tenho que fazer o estorno mês a mês na gia e Sped ?

- qual seria a base legal dessa operação?

Desde ja agradeço pela ajuda.

Att

Bom dia Robson,

Primeiramente precisamos entender o motivo que o leva a proceder com o estorno para sabermos em qual base legal se encaixa. Foi compra para insumo ou revenda que posteriormente foi revertida para consumo, mercadoria isenta, perecimento, etc.

Bom dia João Carlo !

O motivo, foram compras para revendas produtos da cesta básica, art 3º- anexo II (compras fora do estado), não foram feitos os estornos dos valores que se excedeu dos créditos (produtos em SP tem uma carga tributária de 7%).