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profissãoAnalista Fiscal
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Postada:Sexta-Feira, 12 de janeiro de 2018 às 21:20:24
boa noite!!
na empresa na qual eu trabalho nós efetuamos vendas para área de livre comércio onde tem somente o desconto do icms, mas o pis e a cofins são tributados com a alíquota básica, cst 01.
minha dúvida é a seguinte: na devolução dessas mercadorias, cfop 2203, qual o cst do pis e da cofins deverei usar na entrada, pois o sped não aceita o cst 56.


grato.
Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida

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Postada:Segunda-Feira, 15 de janeiro de 2018 às 17:40:33
Agenor Rodrigues,
Boa tarde.

Essas vendas para Áreas de Livre Comércio, engloba a Zona Franca de Manaus?

Att,

Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida
Consultor Tributário e Contábil
Contador - CRC GO nº 24.586/5-O

e-mail: luizmauriciodealmeida@gmail.com
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Postada:Segunda-Feira, 15 de janeiro de 2018 às 21:06:15
Boa noite Luiz!!

Não, as vendas foram somente para a área de livre comércio, onde ha apenas o desconto do icms.


Att,
Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida

Usuário 2 Estrelas de Prata

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Postada:Segunda-Feira, 15 de janeiro de 2018 às 23:14:44
Agenor Rodrigues,

A operação realizada por você, ainda que seja destinada à Área de Livre comércio, a qual é equiparada a uma exportação, para fins de informação na EFD-Contribuições não deve ser considerada como tal.

Portanto, o crédito relativo às devoluções de mercadorias remetidas para a ALC, devem ser escriturados na EFD-Contribuições com o CST "50", haja vista que é vinculado exclusivamente a uma receita tributada (CST 01).

Efetue essa correção. Caso persista o erro, não hesite em questionar novamente.

Espero ter ajudado.

Att,

Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida
Consultor Tributário e Contábil
Contador - CRC GO nº 24.586/5-O

e-mail: luizmauriciodealmeida@gmail.com
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Postada:Terça-Feira, 16 de janeiro de 2018 às 20:32:29
Muitíssimo obrigado Luiz.


Att.
Rodrigo

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Postada:Terça-Feira, 23 de janeiro de 2018 às 10:44:57
Pessoal bom dia.
Estou tendo o mesmo problema aqui, só que estou colocando 50 na entrada e meu EFD Contribuições não está creditando.
Será que é por causa do CFOP 2.203 e ele não permite somar o credito na apuração?
Aguardo e obrigado!
Rodrigo
Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida

Usuário 2 Estrelas de Prata

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Postada:Terça-Feira, 23 de janeiro de 2018 às 13:19:37
Rodrigo,
Boa tarde.

Quando da venda do produto, ele foi tributado?

Att,

Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida
Consultor Tributário e Contábil
Contador - CRC GO nº 24.586/5-O

e-mail: luizmauriciodealmeida@gmail.com
Rodrigo

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Postada:Terça-Feira, 23 de janeiro de 2018 às 13:23:20
Sim Luiz. Saiu com CST 01.
Mas já fiz um teste aqui no Validador do EFD Contribuições e realmente, o CFOP 2.203 não deixa eu creditar o PIS e COFINS, mesmo se eu colocar 50 na CST de entrada. Acho que já uma regra do validador. Eu alterei, para testes, para o CFOP 2.201 ai deixou creditar os impostos!
Desconheço outra forma de informar isso!
Mandei para minha consultoria para ver qual informação me retornam!
Grato
Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida

Usuário 2 Estrelas de Prata

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Postada:Terça-Feira, 23 de janeiro de 2018 às 13:32:27
Rodrigo,

Muito estranha essa situação, pois, o CFOP 2203 é sim passível de creditamento. Será que não existe outro detalhe que passou despercebido quando da validação? Tente colocar novamente o CFOP 2203, atrelado ao CST "50", valide a escrituração, e verifique melhor qual a mensagem de erro.

Att,

Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida
Consultor Tributário e Contábil
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Rodrigo

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Postada:Terça-Feira, 23 de janeiro de 2018 às 13:52:03
Luiz, ja tentei, mas ele não credita na hora de fazer o calculo (Gerar apurações)
O sistema não apresenta erro, somente o aviso: "CST informado, referente a Operações com Direito a Credito (50 a 56 - Credito Básicos; ou 60 a 66 - Credito Presumido) incompatível com CFOP informado, não constante na Tabela CFOP - Operações Geradoras de Crédito)"
Att
Rodrigo

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