Retirada de Socio

Oi,

Tenho um cliente que tem uma empresa a qual participam três sócios. Sendo que esse meu cliente em questão não é o representante legal perante a receita federal e esta tendo problemas para retirar o seu nome da sociedade, pois devido a brigas interna entre eles os outros dos sócios não estão querendo assinar a alteração contratual que retira a mesmo da sociedade.

Existe outra forma dele se excluir da sociedade sem necessitar da assinatura desses dois sócios ?

Caberia um Distrato? Caso positivo qual o modelo.

Desde já agradeço a todos pela atenção

Marco
Boa tarde

O distrato social só é feito no caso de encerramento da empresa, necessitando da assinatura de todos os sócios.
No seu caso seria uma alteração contratual com a saida de um dos sócios, que também deverá ter a assinatura de todos os sócios.
Caso eles não queiram assinar, só resta a via judicial, que é demorada.

Editado por Osmar Luis Cornachione em 16 de setembro de 2009 às 12:39:47

Olá, Marco: Veja a possibilidade que se apresenta no art. 1029 do Código Civil Brasileiro.

Grato a Todos!!
As informações foram de granda ajuda!!!
Vou fazer a alteração contratual e entra com um processo judicial.

Boa tarde Pessoal ,


Uma empresa limitada com dois sócios na empresa ,sendo que um sócio acabou de falecer deixando uma divida na Receita Federal. O outro Sócio quer dá baixa, resolvendo não assumir o débito. A minha dúvida : 1- Quando um sócio falece, sendo esse sócio responsável pela maioria das quotas e administrador, as dividas oriundas de multas e tributos recai para o outro sócio, para os herdeiros , como é isso ?
2- Quando há alteração na sociedade que um sócio sai, esse sócio pode ainda ter responsabilidades para com a empresa , por quanto tempo ?

Grata.

Boa noite a todos

Bom pessoal, aqui no escritorio aconteceu o seguinte ocorrido.

Tenho uma cliente que constituiu 2 empresas, com outros 2 socios estrangeiros (Um Uruguaio e um Grego) em 1997. O negocio deles acabou não indo pra frente e ambos abandonaram a empresa, em 2000 esta cliente foi atraz de ambos os socios para ver oque eles teriam feito com a empresa, pois ela viu que o CNPJ permanecia ativo. No entanto ela não encontrou mais seus socios, pois ambos voltaram a seus paises. Agora ela esta querendo sair destas 2 empresas, como posso realizar o pedido de retirada da empresa, tendo em vista que ambos socios moram fora do pais?

Obrigado