x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 595

Remessa de bonificação de industria para industria

Sabrina Ferreira da Silva Pichara

Sabrina Ferreira da Silva Pichara

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 17 janeiro 2018 | 16:30

Olá boa tarde

Recebi uma nota de bonificação de uma matéria prima que vai ser utilizada na produção, porém essa bonificação veio de uma indústria para outra indústria. Minha dúvida é o seguinte, essa bonificação veio destacada o ICMS ST, mas conforme a legislação não se aplica ST de indústria para indústria. Entrei em contato com o fornecedor e ele alegou que por ser bonificação, mesmo que seja de indústria para a indústria tem que recolher a ST. Isso ta correto?

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 6 anos Domingo | 21 janeiro 2018 | 12:19

Acredito que o bonificador agiu com cautela, ou seja, como fez uma bonificação, não se sabe ao certo se tal produto adentrará como insumo industrial, ou seja, não foi um pedido de materia-prima regular da indústria destinatária.
Dessa forma, como o produto está sujeito a substituição tributária e não foi um pedido regular (compra) da industria destinatária o fornecedor reteve o ICMS a fim de evitar futuros questionamentos. Ele arcará com o ICMS, repassará ao Fisco o valor retido e está tudo certo.
Em síntese: o bonificador entendeu que a industria destinatária fará o que quiser com a bonificação (NÃO APENAS UTILIZARÁ COMO INSUMO, JÁ QUE NÃO COMPROU), como tal, reteve o ICMS.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.