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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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venda de produtos com substituição tributaria

THAIS BARBOSA FANI

Thais Barbosa Fani

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 19 janeiro 2018 | 08:13

Bom dia,

Eu trabalho no escritório de contabilidade no setor fiscal e estou com uma dúvida.
Tenho uma empresa que monta produtos para vender e os produtos que compra para fazer essa montagem são substituição tributaria. A minha dúvida é, como vai realizar essa venda CFOP e tributação. A empresa é uma industria e comércio de produtos hidraulicos, e vende somente dentro do estado para lojistas e construtoras. É uma empresa do regime normal, lucro presumido.

Carlos Alberto de Paiva Antonio

Carlos Alberto de Paiva Antonio

Prata DIVISÃO 4, Encarregado(a) Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 19 janeiro 2018 | 12:34

Thais Barbosa Fani,

Considerando;

Base Legal da Substituição Tributária: Artigo 313-Y do RICMS/SP
SEGMENTO: Materiais de construção e congêneres

MVA AJUSTADA 12%: 49,17 %
ALÍQUOTA INTERNA: 18 %
CEST:10.006.00


Se estiver fabricando, o CFOP sera 5401 (Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto)

*Temos somente que observar a questão da condição e finalidade do contribuinte destinatário/adquirente, pois pode influenciar no fato gerador.

LIVRO II
DA SUJEIÇÃO PASSIVA POR SUBSTITUIÇÃO, DA SUSPENSÃO E DO DIFERIMENTO


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