CONBCON 2018

PRORROGADO Assista agora à 62 palestras do Congresso Online Brasileiro de Contabilidade.

Contábeis o portal da profissão contábil

19
Aug 2018
12:51

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Isenção de imposto de renda à pessoa com Câncer ou outra do

3respostas
414acessos
  

profissãoAnalista
mensagens3
pontos119
membro desde16/01/2018
cidadeBrasilia - DF
Postada:Sexta-Feira, 19 de janeiro de 2018 às 14:29:16
Prezados colegas,

Boa tarde!

Fomos questionados recentemente por uma empregada que deseja a isenção do IR, tendo como apoio a decisão do TRF1 que garante isenção de imposto de renda à pessoa com neoplasia maligna (câncer) tanto nos rendimentos salariais quanto na aposentadoria.

No processo nº: 0063348-84.2015.4.01.3400/DF o relator se embasou na Lei nº 7.713/88 para proferir sua decisão, no caso, em favor da isenção.

Pergunto, há alguém com situação semelhante e que no caso não retem o IR do empregado? Ou alguém com experiencia no assunto para compartilhar?

Desde já agradeço pela colaboração de todos.
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

profissão
mensagens12.316
pontos73.429
membro desde31/01/2013
cidade
Postada:Sexta-Feira, 19 de janeiro de 2018 às 14:43:04
Washington, boa tarde.
Que sei e que só vale para aqueles que recebem aposentadoria pelo INSS, pensão.

........, a fonte pagadora da aposentadora, reforma ou pensão deixará de descontar na folha de pagamento desses contribuintes o imposto de renda que seria retido à Receita Federal....

veja no link abaixo, vai te ajudar

http://zna.adv.br/o-beneficio-fiscal-de-isencao-de-imposto-de-renda-aos-portadores-de-doencas-graves/
profissãoContador(a)
mensagens7.225
pontos47.007
membro desde07/11/2009
cidadeRio Grande - RS
Postada:Sexta-Feira, 19 de janeiro de 2018 às 14:53:57
Washington Luis,

Boa tarde. Do ponto de vista do empregador, para não realizar a retenção só se a empregada obter uma decisão favorável da Justiça (liminar), e aí a empresa informará à RFB, via DIRF, que os rendimentos foram pagos sem retenção de IRRF.

Fora isso, a questão tem de ser resolvida entre a empregada e a RFB, quando ela apresentar a sua DIRPF, lançando os rendimentos do trabalho como isentos, caindo na malha fina, contestando a cobrança do IR, etc ...
profissãoAnalista
mensagens3
pontos119
membro desde16/01/2018
cidadeBrasilia - DF
Postada:Sexta-Feira, 19 de janeiro de 2018 às 15:03:15
Márcio Padilha Mello, obrigado pela contribuição! Já tinha isto em mente!

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César