DIFAL Simples Nacional

Prezados,

Fiz algumas pesquisas e parece que o diferencial de aliquota para empresas optantes do Simples Nacional se tratando de venda para consumidor final está suspensa? Ou seja não se recolhe o diferencial nem nas vendas para contribuinte e nem para não contribuintes é isso mesmo?

Prezado Gilvane Pereira Borba,
Não é bem assim, o que o Simples Está suspenso é do recolhimento da partilha do diferencial de alíquotas nas vendas interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS, qualquer outro diferencial de alíquotas, é devido sim, e deve ser efetuado o pagamento, como por exemplo, aquisição para uso/consumo de outro Estado, vende de mercadoria para uso/consumo interestadual destinada a contribuinte do ICMS com mercadoria sujeita ao regime da substituição tributária, e assim por diante.

Certo, mas por exemplo meu cliente está vendendo para um contribuinte do ICMS um produto que não tem ST, então quem deve recolher o DIFAL? Meu cliente é de Minas Gerais e o comprador Sergipe.

Prezado Gilvane Pereira Borba,
Se não tem substituição tributária, quem deve recolher o diferencial de alíquotas é o contribuinte destinatário.

Tudo certo, muito obrigado!

Colegas, bom dia!

Empresa SN comprou material de uso e consumo, é devido DIFAL. Mas é feita partilha?

Desde já agradeço a atenção de todos.

Caso alguém possua uma planilha que possa me ajudar, agradeço muito.

Atenciosamente,

Mariana Amorim.

Prezada Mariana Amorim, como pagou o diferencial de alíquotas, entende-se que sua empresa do Simples que comprou é contribuinte do ICMS, logo, não existe partilha, a partilha é apenas quando o comprador é NÃO contribuinte do ICMS.

Raphael Barbosa, bom dia!

Tenho um cliente de SP optante pelo Simples, que revende caixas plásticas, pallets, carrinhos, para vários Estados..

Minha dúvida é: Ele faz as vendas com o código 5102, 6102 e CSQSN 0102...

A empresa deve recolher a DIFAL?

Pois ele veio contestar que um amigo com empresa igual a dele recolhe além o DAS um GARE.

E faço pesquisas, quanto a isto mas é tudo muito confuso, sei que está suspenso o recolhimento...

Ele compra mercadorias e revende, no caso se houvesse GARE para recolher, não seria o fornecedor que teria que enviar este GARE a ele?

Se puder me ajudar, ou informar onde posso ler sobre isto com mais clareza, desde já lhe agradeço!

Obrigada!

Bom dia Adriana J. Martins, em relação ao difal, tudo depende.
Em relação a compra, terá que pagar, conforme Portaria CAT 75/2011 e Art. 155 inciso XV-a do RICMS/SP, nas vendas teriam muitas variações, estou programando um curso sobre este assunto na minha página no Facebook, ICMS Fácil.
Nas vendas interestaduais, deve analisar quem é o destinatário, o que ele vai fazer com a mercadoria, se tem substituição tributária ou não e assim por diante.