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Feb 2018
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anatocismo em financiamento de imovel

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profissãoAdvogado(a)
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membro desde01/02/2018
cidadeNatal - RN
Postada:Quinta-Feira, 1 de fevereiro de 2018 às 15:07:34
Tópico Movido para esta sala por Vânia Zaniratto em 01/02/2018 16:08:08
Tópico Movido para esta sala por Paulo Henrique de Castro Ferreira em 02/02/2018 07:50:19
(Regra 8) Postagem postada em sala ou tópico indevidos. por Vânia Zaniratto em 01/02/2018 16:08:08
(Regra 14) Mensagem digitada em CAIXA ALTA (CAPS LOCK) ou totalmente formatada (negrito, itálico, etc). por Vânia Zaniratto em 01/02/2018 16:08:14
boa tarde a todos. estou com um processo para dar inicio sobre anatocismo em financiamento de imovel , fiz a tabela mas nao consegui dectetar se realmente ocorreu o anatocismo.
o saldo devedor inicial e de 25435,34
fora feito em 96 parcelas
taxa de juros mensal foi de 1,90% a m e anual de 25,34% aa
valor da prestação de r$ 580,01
foram pagas 47 parcelas
capital pago 17867,12
juros pago 9393,35
saldo devedor restante 17725,82
quem puder me dar uma orientação , agradeco muito. obrigado.
profissãoContador(a)
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membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Sexta-Feira, 2 de fevereiro de 2018 às 07:52:59
Bom dia Dr. Donizete.

O anatocismo é o nosso popular "juros sobre juros" ou seja se eu emprestar um valor A com um juros B e na medida que as prestações forem sendo efetuadas for acrescentado ao valor B um valor C ai temos o anatocismo.

O simples fato dos juros composto não necessariamente quer dizer que ha o anatocismo.

att

Contador CRC MG 106412/O Perito CNPC 087 Corretor CRECI MG 033981
Pericias em Apuração de Haveres, Financeiras
Consultoria Tributária, societária
Avaliação de imóveis urbanos e rurais
Fusões, cisões e incorporações
http://www.prosperarecontabil.com.br

profissãoAdvogado(a)
mensagens3
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membro desde15/12/2013
cidadeSalvador - BA
Postada:Sábado, 10 de fevereiro de 2018 às 19:36:03
Prezado amigo Donizzette Gomes,
Saudações.

Embora não seja possível esgotar o tema ou mesmo lhe explicar de forma mais profunda, irei lhe explicar de forma breve alguns pontos e penso que irá lhe ajudar.

Inicialmente precisamos fazer a distinção entre o termo capitalização de juros e o termo anatocismo. O termo capitalização de juros é um conceito da matemática financeira que é utilizado para caracterizar o fenômeno da transformação do juros em capital. Ou seja, os juros remuneratórios em um determinado período é utilizado na base de cálculo dos juros do período subsequente. Neste ponto cabe esclarecer que toda a matematica financeira bem como a ciência das finanças se utiliza desta técnica para apuração dos juros.

Já o anatocismo é um conceito jurídico e se a gente analisar a trajetória normativa da proibição do anatocismo no Brasil, desde o Código Comercial de 1850, vamos verificar que o anatocismo diz respeito à proibição da contagem de juros sobre juros VENCIDOS. Ou seja, é a proibição da capitalização dos juros moratórios e não dos juros remuneratórios.

Pelos dados do contrato que o amigo descreveu tem como perceber que o sistema de amortização contratado foi o Sistema de Amortização Francês - SAF e que é comumente conhecido como Tabela Price. Embora seja comum as pessoas chamarem esse sistema de amortização de tabela price, a tabela é apenas a representação gráfica do sistema de amortização francês. Assim, e considerando ainda os esclarecimentos que foram feitos acima, só existirá o anatocismo no contrato que o colega mencionou se houver inadimplência no pagamento das parcelas.
De toda forma, havendo a inadimplência no pagamento das parcelas e incidindo ai os juros de mora, multa etc, consequentemente o sistema de amortização francês restará totalmente descaracterizado.

Ainda em relação ao sistema de amortização francês, a fórmula de cálculo das parcelas possui um fator exponencial que na matemática financeira é chamado de fator de capitalização - (1 + i)^n. Em razão deste fator de capitalização existe uma forte discussão sobre a existência ou não da capitalização dos juros no SAF.

Em relação à proibição da capitalização dos juros no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que é permitida a prática da mesma desde que esteja expressamente prevista em contrato.

Espero ter lhe ajudado.

Caso precise de Perito Contábil para lhe auxiliar terei o maior prazer.

Advogado e Perito Contábil
http://www.dextercontabilidade.com.br

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