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Paulo
Bronze DIVISÃO 5, Assistente Fiscal Olá,
Vamos a dúvida:
A empresa que está estabelecida no estado do Paraná vai vender um produto para um consumidor final do Rio Grande do Sul. Esse consumidor é contribuinte no RS, possui inscrição estadual lá. Como devo proceder em relação ao DIFAL? Calculo a guia normalmente e a empresa que efetua o pagamento?
Obrigado!
Gabriel de Almeida Araujo
Prata DIVISÃO 2, Supervisor(a) Contabilidade Boa tarde.
Paulo Sobre o DIFAL(Diferencial de alíquotas entre os estados), quem deve fazer o recolhimento é o destinatário, pois depende de qual fundamento ele irá dar entrada. Nos casos de entrada para Aquisição de Ativo Imobilizado, Uso e Consumo são os que incide o calculo de Diferencial de Alíquota.
Agora se ele não fosse contribuinte do ICMS ai entrava no quesito do DIFAL da EC87/2015.
Paulo
Bronze DIVISÃO 5, Assistente Fiscal Boa tarde Gabriel,
Neste caso, do consumidor final ser contribuinte, não há a partilha do DIFAL? Por exemplo, a alíquota interestadual é 4,00% (produto importado) e a alíquota interna do RS é 18,00%, ou seja, o destinatário pagará os 14,00% para o RS? Ou ocorre a partilha normalmente, 80,00% para UF de destino e 20,00% para UF de origem?
Obrigado!
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