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Nota Fiscal Zona Franca

juliana

Juliana

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 14 março 2018 | 08:01

Caros, bom dia.

Gostaria muito de pedir uma ajuda a vocês.

Para saber se uma empresa é da Zona Franca de Manaus - Eu consulto no portal do suframa - consulta fornecedor. Nesse mesmo local eu consigo saber a situação cadastral e também quais os incentivos fiscais. É justamente nos incentivos que eu tenho dúvida...

Sempre que emito notas fiscais para a zona franca utilizo os códigos fiscais.

Industria vendendo para a zona franca - 6109 0101 (o 0101 utilizo quando o cliente é RPA) e se o cliente é Simples Nacional sempre uso o 0102.
Comércio vendendo para a zona franca - 6110 0101 ((o 0101 utilizo quando o cliente é RPA) e se o cliente é Simples Nacional sempre uso o 0102.

Ouvi dizer em grupos de escrita fiscal que, quando vendemos para a zona franca de manaus não podemos deixar o icms dentro do preço pelo fato do cliente ter esse incentivo fiscal.
Pessoal, por favor, como funciona isso?

Eu não entendo como fazer dessa forma, pois, se eu não cobrar o ICMS eu vou pagar o ICMS dentro do DAS da mesma forma.

Alguém me ajude por favor.

Obrigada desde já.

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 6 anos Sexta-Feira | 16 março 2018 | 11:54

Venda para a zona franca é isenta do ICMS, artigo 8º, RICMS/SP. Ver procedimentos no artigo 84 do anexo I, mesmo RICMS.
De fato, os incisos III e IV do artigo 84 do anexo I determina seja deduzido o valor do ICMS dispensado e indicado na nota fiscal de forma detalhada.
Proceda conforme ajuste 10/2012!

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