Autônoma Grávida

Boa tarde, pessoal!
Minha vizinha trabalha como revendedora de roupas, sem CNPJ. Ela engravidou e me procurou para saber mais sobre o MEI. Pela lei, ela só terá direito ao salário maternidade se já tiver pago no mínimo 10 contribuições antes do parto. Sendo assim, ela não vai conseguir receber devido ao fato de estar grávida de 2 meses. Gostaria de saber se existe alguma possibilidade dela ter um salário maternidade. Se sim, qual a melhor opção nesse caso?

Barbara, bom dia.
Ela alguma vez já recolheu o INSS, ou trabalhou registrada em alguma empresa?
Se positivo, então ela tem chance de receber o salario maternidade, se recolher até o nascimento da criança, isso porque a legislação previdenciária no caso da perda da qualidade de segurado,garante que se recolher (no caso da maternidade) cinco contribuições.

Se ela já trabalhou registrada ou recolheu através de guia, ela também pode e deve verificar junto ao INSS, esse irão verificar como está o cadastro e irão orienta-la.

Agora se ela nunca contribuiu, então não há como

Barbara, bom dia.
Ela alguma vez já recolheu o INSS, ou trabalhou registrada em alguma empresa?
Se positivo, então ela tem chance de receber o salario maternidade, se recolher até o nascimento da criança, isso porque a legislação previdenciária no caso da perda da qualidade de segurado,garante que se recolher (no caso da maternidade) cinco contribuições.

Se ela já trabalhou registrada ou recolheu através de guia, ela também pode e deve verificar junto ao INSS, esse irão verificar como está o cadastro e irão orienta-la.

Agora se ela nunca contribuiu, então não há como

Sim, Carlos.
Ela trabalhava registrada, parou e recebeu o seguro desemprego.
Vou falar pra ela verificar então.
Muito obg!!