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Jul 2018
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Imposto de Renda sobre Ganho de Capital

1respostas
176acessos
  

Patricia de Souza

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens3
pontos23
membro desde17/03/2016
cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Segunda-Feira, 16 de abril de 2018 às 12:10:01
Prezados, boa tarde!

Preciso fazer um GCAP sobre a venda de um imóvel, porém a proprietário desse bem reside no exterior, neste caso a tributação seria mesmo IR sobre Ganho de Capital ou Carnê Leão?

Desde agradeço a cooperação dos colegas.

Patricia.


















Valter Arruda

Usuário Estrela Nova

profissão
mensagens229
pontos1.770
membro desde10/11/2010
cidade
Postada:Terça-Feira, 17 de abril de 2018 às 14:14:58
Patricia de Souza
Quando você cadastra no GCAP o contribuinte com residencia no exterior, o programa muda toda sistemática, o imposto é 15 a 22,5% sem qualquer tipo de redutor e gera o DARF que é Exclusivo na Fonte com código especifico para não residente.

Conforme o Perguntas e Respostas da Receita Federal:
117 Como são tributados os rendimentos recebidos no Brasil por não residente? Os rendimentos recebidos de fontes situadas no Brasil, por não residente, estão sujeitos à tributação exclusiva na fonte ou definitiva, conforme descrito a seguir. Alienação de bens e direitos A alienação de bens e direitos situados no Brasil realizada por não residente está sujeita à tributação definitiva sob a forma de ganho de capital, com alíquotas que podem variar de 15% a 22,5%.Na apuração do ganho de capital de não residente não se aplicam as isenções e reduções do imposto previstas para os residentes no Brasil.

Observação importante: Se o contribuinte é não residente você não deve entregar a declaração de Imposto de Renda.

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