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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Sociedade sem fins lucrativos

KENIA

Kenia

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 20 abril 2018 | 11:09

Bom dia!

Estou com um problema, com relação a sociedade sem fins lucrativos.
Está sociedade prestou serviços para a Prefeitura de sua cidade e eles estão solicitando nota fiscal, mas:

1 - SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS PODEM EMITIR NOTAS PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS?
2 - NO CASO DE EMISSÃO DE NOTAS PODEM FAZER A RETENÇÃO DE IMPOSTOS NAS NOTAS, COMO INSS?


Obrigada.

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 20 abril 2018 | 16:25

Pode sim, a sociedade nao pode e ter lucro e nem distribuir, pode ter superavit. E reaplicar seu superavit em seus objectivo,sociais. Quanto ao desconto do INSS nas NFS. isso vai depender se esta sociedade sem fins lucrativos e beneficente, e tem a Isenção do INSS, caso tenha , terá que verificar a legislação referente para saber qual a aliquota que estaria sujeita, mas acredito que nao seja beneficente se nao voce teria relatado tal situação, ai entao cabe a retenção sim.
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea
Lucas

Lucas

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 20 abril 2018 | 17:28

Sim, muitas entidades do 3º setor que recebem subvenções governamentais são obrigadas a prestar de contas e outras exigências.

Quanto aos tributos federais não haverá tributação sobre esta receita, exceto o PIS sobre a folha, situação não contemplada pela imunidade/Isenção.
Ja referente ao ISS também não haverá tributação, porem, consulte a prefeitura do seu município aqui em SP a prefeitura obriga a apresentação de uma declaração de Imunidade/Isenção tributaria.


At,
Lucas
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