Icms e Icms st

Uma empresa de cosmetico que vende para consumidor final (pessoa fisica), ao emitir a NF destaca Icms-St?

Mercia Librelon Boa tarde,
Se o cliente é consumidor final: utiliza o CFOP 6108, CSOSN 500 e recolhe o ICMS de partilha (DIFAL).

Christian Nunes, bom dia
Mas o cliente vende para pessoa fisica que é consumidor final, mesmo assim paga o DIFAL? pq segundo a AIDI 5469 esta suspensa a cobrança de DIFAL

Bom dia,

Se está dispensado não há o que se falar em recolhimento do DIFAL, mas é importante destacar o dispositivo legal para dispensa, nos dados adicionais.

Mercia Librelon

A operação em questão é sobre a emissão de uma nota fiscal de uma empresa enquandrada no simples nacional ? caso sim, o difal não entra, tributar o ICMS no DAS mesmo.

Mercia,
Essa sua empresa, é fabricante ou a mesma esta somente revendendo um produto ja adquirido como ST?

Rodrigo Mattos esta empresa é representante de uma linha de cosmeticos

Se ela esta apenas revendendo um produto que ja foi pago anteriormente o icms ST, fara a venda 5.405(interna) sem o destaque, pois vc esta na condição de substituída.