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Trabalhador autônomo

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Amanda Furtado

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Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 11:58:01
Bom dia! Por favor, me esclareçam uma dúvida. Um autônomo de que trata o art. 442-B, da lei 13.467/17 tem que ser um prestador de serviços contribuinte individual? É possível contratar os serviços de uma pessoa sem necessariamente efetivar, pra depois seguir a contratação como empregado? Por favor me ajudem!
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 13:11:05
Amanda Furtado

Usuário Iniciante

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Postada:Quinta-Feira, 17 de maio de 2018 às 13:06:28
Obrigada Carlos Alberto! Tu sabe me dizer se tem problema contratar um empregado por contrato intermitente e depois efetivá-lo?
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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Postada:Quinta-Feira, 17 de maio de 2018 às 15:56:16
Amanda, nada impede.
Amanda Furtado

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Postada:Sexta-Feira, 18 de maio de 2018 às 08:39:08
Carlos Alberto mas tem que esperar aquele período de 90 dias em caso de rescisão sem justa causa?
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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Postada:Sexta-Feira, 18 de maio de 2018 às 11:13:18
Amanda, não, isso porque foi um contrato intermitente, onde a empresa agora resolveu efetivar,ok..

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