William de Sousa Gomes
Iniciante DIVISÃO 4, Analista Fiscal Boa tarde,
Estou com uma duvida quanto ao calculo do difal para item destinado ao consumo, com redução na base de calculo do ICMS interestadual.
A base de calculo do ICMS ST deve ser reduzida ou não?
Ex: item 100,00, 5% IPI, 18% Alíquota interna e 12% alíquota interestadual, 26,66% redução
Calculo: 100+5%IPI = 105-26,66% * 12% = 9,24 ICMS próprio
100+5%IPI = 105-26,66% * 18% = 13,86 ICMS ST
Difal = 4,62
ou
100+5%IPI = 105-26,66% * 12% = 9,24 ICMS próprio
100+5%IPI = 105 * 18% = 18,90 ICMS ST
Difal = 9,66
No convênio 52/91 não consegui ter uma definição clara quanto a isso.
Att,